144 resultados encontrados para reincidente. deixo de aplicar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQU E-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 322404-18.2014.8.09.0175 1073 ACAO PENAL JALES MARCELINO BARBOSA VINICIUS GONCALVES CAMPOS DYEGO MARTINS PINHEIRO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 3729
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 531721/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 93263-64.2016.8.
TJDFT 08/07/2016 - Pág. 1510 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Nº 2015.06.1.011340-5 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RUBENS JOSE RODRIGUES REIS. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR RUBENS JOSÉ RODRIGUES REIS, devidamente qualificado nos
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 701 CELSO LUIS DE OLIVEIRA ao dever de reparar os danos causados ao ofendido, cujo valor mínimo fixo em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), a ser executado em via própria. (inciso IV do art. 387, do CPP).A sentença será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (inciso VI do art. 387, do Código
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 643911/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 381393-17.2014.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DE PARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SEN TENCIADO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUS TAS NAO HA DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 NR. PROTOCOLO : 164165-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAYTHONE CASSIO GOMES SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE RECEPTAçãO DOLOSA QUE FOI PRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RA DE SOLTURA, EM FAVOR DE EDVARDES FERREIRA DE SOUSA NETO JA QUA LIFICADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2 017. NR. PROTOCOLO : 93263-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA FRANCO DE CASTRO ACUSADO : EDIVARDES FERREIRA DE SOUZA NETO ADV ACUS : DPE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS EM NOME DO REFERIDO ACUSADO, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A REPRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2015. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284992-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 MESMO CONDENADO à PENA DEFINITIVA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSãO APLICO CUMULATIVAMENTE TAMBéM AS PENAS DE MULTA, OU SEJA, 30 (TRINTA) DIAS MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 134 (CENTO TRINTA QUAT