1.880 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira junior - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1334ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: OTÁVIO AUGUSTO
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 255ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 050/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 065/08 - Apelação Cível n° 276/05 – Proc. de Origem nº 3073225600 – Tribunal de Justiça) Recte.: Carlos Alberto
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 283ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.03
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 671ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ matéria a respeito da prescrição, atuando fora da esfera estabelecida pelo legislador. 5. Por conseguinte, é possível o conhecimento do mandado de segurança no âmbito penal, notadamente quando impetrado contra decis
Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1019ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ pendente de análise da admissibilidade e, porventura, julgamento dos recursos especial e extraordinário interpostos pelo paciente, e também por tratar-se de tese não apresentada anteriormente, o que caracteriza
Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 368ª · São Paulo, terça-feira, 14 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Página 1 de 9 Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.07.1
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 847ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 570ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: HELIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 53.019; ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 56.739; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto por DIN
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1086ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602