Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 878 071.01.2010.047429-5/000000-000 - nº ordem 1916/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO MADUREIRA X OSCARLINA ALVES MOREIRA - Proc. Nº. 1916/2010. V. 1. Procedam-se as anotações necessárias ante a conversão do feito em Execução de Títu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1575 a citação, mas não foram encontrados bens para penhora. Depois de tentativa de localização de bens houve o arquivamento da execução. É o relatório. D E C I D O. A presente demanda não merece prosseguir em seus regulares termos. Conforme conceitua De Plácido e Silva: “Prescrição intercorrente é aquela modalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2349 sentido, de forma que tinha, por desdobramento, ampla liberdade para agir. Aliás, tivesse o autor contatado a requerida antes do ingresso da ação resolutória, teria descoberto a situação de desacordo, e poderia ter, antes da propositura, tentado solucionar no Poder Judiciário o litígio com a ex-esposa, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1472 ARLINDO BASEIO, mantida na agência nº 0319 do banco-requerido, que não creditou no período entre abril e maio de 1990, o índice de 44,80%, referentes ao IPC, bem como aplicou percentual inferior ao índice de 21,87% de fevereiro de 1991. Postulou a procedência do pedido (fls. 03/10, com documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1208 Julgo EXTINTO o Processo de Revisional de Alimentos que Jocines dos Santos Rocha move em face de André Luis dos Santos Rocha, com fundamento no artigo 267 IV do C.P.C. Fls. 09: Arbitro honorários em R$ 239,29, código 206 da tabela DPE. Não há custas. Ante a manifestação do MP em fls. retro, a presente sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 848 suficiente, ainda que de forma parcial (A NOVA ETAPA DA FORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, V. I, São Paulo: Saraiva, 2006, p. 77). Ora, como é cediço, não se pode exigir da parte que atenda ao comando estabelecido em sentença ou acórdão antes do trânsito em julgado. Assim, o termo inicial dos quinze di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1160 indicados na inicial que se pretende a revisão, houve ação Revisional indicada no relatório de fls. 22/27, onde se homologou acordo entre as partes. Portanto, tragam os autores aos autos cópia do acordo indicado. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ALEXANDRA MENDES RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1508 acerca da verossimilhança dessa alegação.. Com efeito, é perfeitamente possível o reconhecimento da existência de união estável entre o falecido e a requerente, nestes autos, desde que haja prova dessa assertiva. Nesse sentido: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Alvará - Pleito formulado pela companheira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1315 bancária, junto ao Banco Nossa Caixa S.A. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R Lourival Freire, 110 - Bairro Fragata - Marilia - SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 377 fixado na Convenção de Montreal (Art. 22, Decreto-Lei 5.910/2006). Noutro giro, os danos morais decorrem da própria falta de acesso a sua bagagem e a perda da conexão, que fez com que o autor chegasse ao seu destino final apenas 24 horas após o inicialmente contratado, com o registro de que o aspecto