1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 941ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Virgilio Aparecido do Nascimento, ex-Sd PM RE 87899-5 Adv.: Vicente Antonio Diniz, OAB/SP 145.806 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, também à unanimidade, em negar provimento ao apelo interp
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 1788/08 - Nº Único: 0003223-10.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 821/06 - 2ª Aud Cível) Apte.: Robério Fernando Moraes, Ref 3º Sgt PM RE 911579-0 Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 837ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ protocolado, sob pena de indeferimento de seu requerimento. 3 – Intime-se. Publique-se. SP. 21.06.2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Magistrado Relator. APELAÇÃO Nº 2022/10 – Nº Único: 0003406-73.2009.9.26.0020 (A
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aptes.: Vanilo Geraldo Mori Felix, Sd PM RE 119.393-7, Gerson Berganton Cortezia, 1º Sgt PM RE 8504512, Andre Luis Fernandes Gomes, Sd PM RE 920778-3 e Edejalma de Souza, Sd PM RE 930092-9 Advs.: José Barbosa Galvão C
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1075ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2633/11 – Nº Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3365/10 - 2ª Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.:
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 911ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Nota de Cartório: Fica o Autor INTIMADO a oferecer réplica. AÇÃO RESCISÓRIA nº 017/10 – Nº Único: 0003440-74.2010.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 422/05 – 2ª Aud. Cível) Autor: Rogerio Pereira
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 761ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ infringentes. 3. À Diretoria de Divisão Judiciária para adoção da providência prevista no artigo 169 Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 2
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 831ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 235/11 – Nº Único: 0003269-33.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1559/08 Ação Ordinária nº 341/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Fernando Pereira Embgte.: Adriana Nunes do Amaral, ex- Sd PM RE 96