Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1012ª · São Paulo, terça-feira, 27 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegração e Indenização por danos morais e à imagem Apte.: Nelson Bonifacio dos Santos, ex-Sd PM RE 813650-5 Advs.: Eliezer Pereira M

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: José Antonio Queiroz – OAB/SP 249.042 Agvada.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (ART. 524 CPC) Nº 184/09 – Nº Único: 003753-09.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança co

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA, OAB/SP 200.250 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Rel.: Paulo A. Casseb Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc.

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Suely Figueiredo Guedes, OAB/SP 97849 – Proc. Estado Apdo.: Welbert José Martins dos Santos Soares, Sd PM RE 960188 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Angelo Andr

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 149/10 – Nº Único: 0003199-16.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº 1680/08 – Ação Ordinária nº 271/05 – 2ª Auditoria de Divisão Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.:

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Luiz Antonio Ferdin, 3º Sgt PM RE 853213-3 Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP 245.253 e Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Arts

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1046ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2333/11 – Nº Único: 0006365-80.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3827/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato adm

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 529ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL nº 6088/09 - Nº Único: 0002742-43.2007.9.26.0010 (Proc. de origem nº 49.401/07 – 1ª Auditoria) Apte.: Jose Antonio de Jesus Junior, 3º Sgt PM RE 950551-2 Adv.: LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 587ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2 Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033 Apda.: a Fazenda Pública d

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Alex Sander de Oliveira Lima, Sd PM RE 971543-6 Adv.: Juliano Modesto de Araújo – OAB/SP 178.709 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv