1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 14/08/2025
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Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6257/10 – Nº Único: 0002935-87.2009.9.26.0010 (Processo nº 55.965/09 – 1ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: a Promotoria de Justiça Apdo.: Eduardo Marsal de Oliveira, S
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.997/09 – N. Único: 0001941 – 93.2008.9.26.0010 (Processo nº 51.749/08 – 1ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.:PAULO A. CASSEB Apte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM R
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 493/12 – Nº Único: 0002452-82.2012.9.26.0000 (Execução de Sentença nº 2735/11 – Registro de Execução nº 2489/12 – CECRIM S/2) Rel.: FERNANDO PEREIRA Agvte.: Wellington
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 740ª · São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6209/10 – Nº Único: 0002822-43.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.852/09 – 4ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Douglas Aparecido Bertoleti, ex-Sd PM RE 129.676-A Adv.: Mic
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 605ª · São Paulo, terça-feira, 6 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 25 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 243/10 – Nº úni
Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Carlos Alberto de Almeida, ex-SD PM RE 923877-8 Adv. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP: 103.484 Apda.: A Fazenda Pública do Estado de
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1989/10 – Nº Único: 0003222-20.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2568/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apt
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187; Ricardo Ramos Vidal, OAB/SP 157.090; Rita de Cassia Aparecida Araujo, OAB/SP 188.800 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tania Ormeni Franc
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 244/11 – Nº Único: 0003711-91.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1854/09 – Mandado de Segurança nº 2457/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c.
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 837ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1906/09 – Nº Único: 0003576-79.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2322/08 – 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Fazend