1.844 resultados encontrados para rel. james siano - data: 27/07/2025
Página 1 de 185
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 493 inc. I, do referido diploma legal. Aliás, assim já decidiu esta Colenda Câmara (Apelação n. 1096400-02.2013.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Fábio Podestá, j. 27/1/2015; Apelação n. 1015520-86.2014.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Moreira Viegas, j. 10/12/2014; Apelação n. 4003190-50.2013.8.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 8 4ª Câmara - Ap. 00134357320088260127 – Rel. Enio Zuliani, Carapicuíba, j. 07.07.2011; - Ap. 03363059520098260000 – Rel. Teixeira Leite, São Paulo, j. 12.04.2012; - Ap. 00429338620118260071 – Rel. Milton Carvalho, Bauru, j. 31.05.2012; 5ª Câmara - Ap. 00287731420098260625 – Rel. Christine Santini, Taubaté, j. 29.08.2012; - Ap. 00
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 494 Em suma, a r. sentença apelada não comporta reparos. Posto isso, rejeito as preliminares e nego provimento ao recurso. Int. São Paulo, 19 de maio de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Salomao Lui
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 537 (...)Por tudo isso, deverá ser assegurado ao autor e sua esposa (dependente) a manutenção no plano de saúde por 8 anos a contar de 30/11/2012 (período em que a empresa deixaria de arcar com os custos do seguro saúde), nas exatas condições que usufruíam quando da vigência do contrato de trabalho, assumindo o requerente a co
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 679 As preliminares arguidas não comportam acolhimento. Com efeito, não há falar em prazo de 3 anos de prescrição com base no art. 206, § 3º, inc. IV, do Código Civil, visto que se trata de repetição de indébito sem regra especial, aplicando-se o prazo geral, conforme já decidiu esta Colenda Câmara (Apelação n. 1058862-50
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 422 (OAB: 254383/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005351-67.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Rosa Pereira da Trindade (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 458 Nego provimento ao recurso. As preliminares arguidas não comportam acolhimento. Com efeito, não há falar em prazo de 3 anos de prescrição com base no art. 206, § 3º, incs. IV, do Código Civil, visto que se trata de repetição de indébito sem regra especial, aplicando-se o prazo geral, conforme já decidiu esta Colenda C�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2167 da parcela - Admissibilidade da consignação do valor integral da parcela - Decisão rerratificada - Recurso provido. (TJSP AI 0043097-80.2005.8.26.0000 19ª C. Dir. Privado Rel. James Siano j. 05/04/2005). (grifos meus.) O depósito judicial é medida facultada ao requerido. Todavia, deverá ser depositada a
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 7 10ª Câmara - Ap. 01079996720098260011 – Rel. Coelho Mendes, São Paulo, j. 05.04.2011. SÚMULA 97: Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 91192990820068260000 – Rel. Elliot Akel, São Paulo, j. 20.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 6 3ª Câmara - Ap. 01208521520078260000 – Rel. Adilson de Andrade, São Paulo, j. 27.09.2011 - Ap. 00121555620108260011 – Rel. Beretta da Silveira, São Paulo, j. 10.05.2011 - Ap. 02294378420098260100 – Rel. Donegá Morandini, São Paulo, j. 22.02.2011 - Ap. 01293810920108260100 – Rel. João Pazine Neto, São Paulo, j. 05.07.2011 4ª C