160 resultados encontrados para rel. juiz jose carlos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 122 portadora é decorrente do trabalho. cervical com estenose do canal vertebral identificado em exame Pois bem. complementar de 05/05/14. A autora afirmou na inicial que durante a vigência do contrato de Da incapacidade: trabalho passou a sentir fortes dores na região lombar e na cervical Baseado na história clínica e ocupacional, exame físico pericial, provocad
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 888 RECORRIDAS : AGUIAR E BEZERRA TRANSPORTES E depois, pretende seja observado, quanto ás horas extras, o LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - EPP percentual estabelecido em norma coletiva (100% ou 75%, a CLÊNIA MARIA GUERRA BARBOSA depender do período). Por outro lado, considerando a jornada de PANIFICADORA SANTA ELISABETH LTDA. trabalho fixada em primeiro grau, restou
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 695 e da jornada anotada no controle, comprova a ofensa ao art. 66 da pronunciamento do juízo, encontra-se preclusa a matéria sobre a CLT. qual houve omissão, se alegada em recurso ordinário frente ao Ocorre que a sentença, apesar de inserir a matéria no título segundo grau de jurisdição, haja vista que sua apreciação referente à jornada de trabalho, não se
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4201 Dá à causa o valor de R$40.000,00. diferenciada, devidamente prevista no § 2º do artigo 511 da CLT. Junta procuração e documentos. Deste modo, se o empregado exerce função que não se enquadra Defesa da reclamada nos autos se insurgindo contra pretensão entre as categorias diferenciadas, correto é o enquadramento autoral. vinculado à atividade principal d
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3221 CRÉDITO MÚTUO SERRA MAR LTDA. - UNICRED SERRA MAR, anteriores a 29/09/2011, nos autos da Reclamação Trabalhista nº mencionando fatos e fundamentos para postular as parcelas 0102179-46.2016.5.01.0471, em observância ao disposto no artigo alinhadas na inicial. 7º, XXIX da CRFB/88. Dá à causa, nos autos de nº 0101205-09.2016.5.01.0471, o valor de R$50.000,00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 IPALMENTE AS ROUPAS QUE USAVA, REPASSADAS PELA TESTEMUNHA QUE EFE TUOU O CONTATO TELEFONICO (FLS. 123). ASSIM SENDO, VERIFICO QUE O PROCESSO REVELA A EXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE CONFORTAREM O VEREDICTO CONDENATORIO, VEZ QUE O ACUSADO FOI ABORDADO AINDA N A POSSE DA RES FURTIVA E FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO LOGO DEPOI S DO EVENTO DELITUOSO. NESSE SENTIDO, SEGUEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 A ACUSACAO, OITIVA DE TESTEMUNHAS, INTERROGATORIO E OPORTUNIDADE DE REQUERIMENTOS AS PARTES, NAO TENDO ASSIM QUALQUER VICIO QUE PO SSA MACULAR O NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVAD AS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO L EGAL, EM ESPECIAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. E O RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RMA QUE ESTAVA COM O CORREU JORGE MATHEUS NO DIA DO FATO E QUE EL ES TINHAM A INTENCAO DE SUBTRAIR DINHEIRO DO CAIXA ELETRONICO DA INSTITUICAO FINANCEIRA BANCO ITAU, UTILIZANDO UM EQUIPAMENTO IMPR OVISADO CONHECIDO COM CHUPA-CABRA, MAS FORAM ABORDADOS PELOS POLI CIAIS MILITARES ANTES MESMO DE INSTALAREM O APARELHO NO TERMINAL (FLS. 206). MISTER REGISTRAR O DEPOIMENTO DAS
2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 maio/2010, ao invés da função de Gerenciador, teria passado a 186 transcritas: exercer a função de Chefe de Postos e Serviços I, nomenclatura que foi adequada à Gerente de Posto de Combustível I em janeiro ALTERAÇÃO CONTRATUAL - EFEITOS - DESVIO DE FUNÇÃO, de 2015, conforme Descrição de Cargo juntado no ID. a8b336b. Em SEM REAVALIAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 298 supressão de instância. 2001-010-09-00-0 - (21853-2003) - Rel. Juiz Ubirajara Carlos Repita-se: cabia, à parte interessada, instrumentalizar embargos Mendes - DJPR 26.09.2003) declaratórios, a fim de suprir a omissão, eis que o artigo 515, da Lei Adjetiva Civil de 1973, não tem o alcance pretendido pelo obreiro. Assim, preclusa a pretensão do reclamante de ver a