Seção I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 Certo é que a substituição requerida pelo executado, ainda que demonstrada para ele menos onerosa, há de ser examinada conjuntamente com os demais princípios norteadores da execução, tais como o do resultado – busca da satisfação do crédito pelo credor -, e o da efetividade, preconizando que a satisfação se dê de forma mais expedita e célere possível. Se

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 REL. JUIZ JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, DJE 1600 DE 06/08/2014). ASSI M, PARA O CONTRATO EM ANALISE, E DE SE ADOTAR PARA O FATOR DE COR RECAO MONETARIA DO SALDO DEVEDOR O INPC. DA RESTITUICAO/COMPENSAC AO DE VALORES E FIRME A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, INCLUSIVE DO STJ, EM ADMITIR A RESTITUICAO DE VALORES, SEMPRE QUE CONSTATADA C OBRANCA INDEVIDA DO ENCARGO NR. PROTOCOLO : 8

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região discussão das teses jurídicas defendidas pelas partes. Significa 6394 Denego. dizer que não se aproveita suposta contradição entre os fundamentos e dispositivo do acórdão com a interpretação dada pela parte à prova colhida ou a textos de lei". - grifei - (AC. CONCLUSÃO 20000285131, TRT 2ª, Rel. Juiz JOSE CARLOS DA SILVA Denego seguimento. AROUCA, DOE SP - 11/07

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 536 celular; [...] (grifos acrescidos) Não fosse por isso, também por aplicação do "Princípio da Justa Distribuição", faz jus o trabalhador à remuneração correspondente à Diante das informações descritas pelo autor e sua testemunha, função mais complexa, uma vez que na função de técnico ADSL há verifico que há divergência daquelas repassadas pelo prep

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 1344 algum argumentos técnicos-científicos para fundamentar sua insurgência, muito embora lhe tenha sido franqueda tal Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho oportunidade. CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Assevero, ainda, que a invocação a outros julgados não vinculam o Magistrado e tampouco retiram a confiabilidade da prova técnica Tomaram parte no ju

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTSum-0100685-37.2016.5.01.0281 RECLAMANTE JUBERTO ALVES COELHO ADVOGADO GUSTAVO ALEJANDRO OVIEDO(OAB: 166059-D/RJ) RECLAMADO LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO LUIZ RAFAEL GRAIN(OAB: 106954/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JUBERTO ALVES COELHO - LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 2757 profissional) não está vinculado à natureza das atribuições

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 514 controlado pela URA, que é um 0800, ou por um aplicativo no celular; [...] (grifos acrescidos) Não fosse por isso, também por aplicação do "Princípio da Justa Distribuição", faz jus o trabalhador à remuneração correspondente à Diante das informações descritas pelo autor e sua testemunha, função mais complexa, uma vez que na função de técnico ADSL há

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 G NO RESP N 999.885 / RS, REL. CONVOCADO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO, J. 18.08.2009, UNANIME) ASSIM, PARA O CASO DE INADIMPLENC IA, O CONTRATO DEVE SER REVISADO, PARA APLICAR, SOMENTE, AS TAXAS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES PARA JUROS MORATORIOS E 2% (DOIS POR CENTO) DE MULTA MORATORIA. DA CORRECAO MONETARIA EM RELACAO A FO RMA DE ATUALIZACAO A SER UTILIZADA COMO FATOR

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6426 jurídica reflete, neste caso, no direito do terceiro - sócio - cabe convencimento jurídico. Não se vislumbra possível negativa de ponderar que o sócio em questão tomou conhecimento da decisão entrega da prestação jurisdicional. em face da sociedade, o que se mostraria suficiente a ter-se por Denego. ciente a pessoa jurídica, de modo que tinha esta oportuni

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 492 técnico ADSL, mas como não trabalhou com o reclamante não sabe empregador exigir a prestação do empregado sem a devida se ele fazia também a função de instalador; [...] que o horário era contrapartida controlado pela URA, que é um 0800, ou por um aplicativo no celular; [...] (grifos acrescidos) Não fosse por isso, também por aplicação do "Princípio da