27 resultados encontrados para rel. juiz paulo adib casseb - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ profundidade das investigações e a marcialidade como são tratadas as investigações dos crimes militares. Logo, a conclusão de inexistirem indícios de crime por amparo em excludente de ilicitude deve ser o quantu
Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ delito da Vítima indicam que Policiais Militares falsearam a prova, inclusive intrujando revólver na cena do crime". Ora, a pergunta correta seria: o Promotor de Justiça Militar está incapacitado para efetuar tal a
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Fernando Pereira - J. 10.09.13; 22) Correição Parcial nº 214/2013 - Rel. Juiz Evanir Ferreira Castilho - J. 17.09.13; 23) Correição Parcial nº 220/2013 - Rel. Juiz Evanir Ferreira Castilho - J. 17.09.13; 24) Corr
Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ este Juízo em face do anterior pedido de remessa dos autos à Vara do Júri (fls. 285/288). III. Este Juízo, diante do apurado no IPM, reconheceu que o crime de homicídio doloso praticado contra civil, por policial m
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ à Vara do Júri. Dentre os julgados de Recurso em Sentido Estrito, pela Primeira Câmara do TJM/SP, à unanimidade de votos decidiu o RSE nº 1018/12 e 1021/12, dentre outros, e o Pleno do TJM/SP nos Embargos Infringen
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1279ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ XXII – A jurisprudência também é pacífica quanto à intempestividade da suspeição de fato pretérito a atuação da parte interessada no processo: TJM/SP: “POLICIAL MILITAR - Exceção de Suspeição de J
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1580ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ houve inversão tumultuária no procedimento criminal a que responde o réu perante o Colegiado desta Auditoria Militar pelo delito de corrupção passiva agravada (art. 308, § 1º, do CPM), isto porque este Juízo ind
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1809ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ restar constatada a absoluta impropriedade do meio empregado para a prática delitiva ou do objeto material do delito, sendo necessário que o bem jurídico protegido pela norma penal não sofra qualquer risco, em razã
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1205ª · São Paulo, terça-feira, 29 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, O
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Impossibilidade de rediscussão, em sede de embargos, de fatos já apreciados no julgamento da apelação – Impropriedade da alegação de ineficácia do meio empregado – Édito condenatório revelou-se razoáve