Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, PROCEDENDO OS REGIS TROS NECESSARIOS. INTIME-SE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO PO LICIAL. NA SEQUENCIA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA FOR MACAO DA OPINIO DELICTI. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SU

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 8192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). OFICIE-SE A R EFERIDA INSTITUICAO, A FIM DE QUE A MESMA INFORME MENSALMENTE A E SSE JUIZO SE O ACUSADO VEM SE SUBMETENDO ADEQUADAMENTE A INTERNAC AO, E A EVOLUCAO DO TRATAMENTO. POR FIM, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS. PUBLIQUE-SE. R

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 RTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO T RF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA -SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE EDVALDO BRAGA RODRIGUES, DEVEND O ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTROS MOTIVOS NAO ES TIVER PRESO. POR FIM, CONDICIONA A EXPEDI

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 EDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIG O 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF D A 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-D JF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEVENDO ESTE SER POSTO EM L IBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO E

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM CO MO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLIC ARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART 31 2, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SALIENTO, FINAL ME NTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANDO ESTIVE REM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADOR

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291) . DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTIC A A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 RE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CAUT ELAR. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU AISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERM O DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SU A PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENT

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 M SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTOR IZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA , A INTERESSADA PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECES SARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTI

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA L. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVO GADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (C PP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 RANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. N ESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBU S SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.0281