Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1698 esforço físico e também poderiam gerar risco ergonômico;II- Devido a anos exercendo à mesma função, o autor adquiriu severas patologias, ligadas ao trabalho que habitualmente desempenhava. Com isso perdeu sua capacidade laborativa, pois seu ofício lhe exige muito esforço, bem como movimentação de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1708 a doença e o trabalho desenvolvido pela autora. Com base nos dados diagnósticos que lhe foram apresentados, a perita afirmou que a autora se enquadra na situação prevista pelo inciso II do art. 104 do Decreto 3.048/99. A perita concluiu que a autora é portadora de protusão discal cervical, protusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2681 termos de prosseguimento.Int. - ADV: BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP) Processo 1012597-67.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fbb Caldeiraria e Montagem Industrial Ltda Me - Camila Zanotti Montilha Epp - - BANCO SAFRA S/A - - Future Fomento Mercantil Eireli - Vistos.Expeçam-se cartas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1578 PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a autarquia a pagar ao autor o benefício de AUXÍLIO-ACIDENTE correspondente a 50% do salário-de-benefício calculado na forma do art. 29, II, e parágrafos, da Lei n° 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei n° 9876, de 1999, e o abono anual (art. 40, Lei n° 8.213, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1896 síndrome do túnel do carpo bilateral. Há nexo de casualidade entre o labor e os diagnósticos. Sobre a incapacidade: Há incapacidade parcial e permanente para o trabalho relacionada à síndrome do manguito rotador à direita. Não há incapacidade para o trabalho relacionada à síndrome do túnel do carpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1878 os seguintes materiais: a) cabo eletrodo capsure fix mri surescan 52cm, código 208850, anvisa 10339190495; b) cabo eletrodo Sprint quatro secure 65cm, código 208865, anvisa 10339190208; c) introdutor punção 7FR 6207, código 177974 anvisa 10339190184; d) cardioversor desfrib evera xt DF4 MTI surescan, cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1511 da justiça gratuita, assim como a antecipação de prova pericial e a oportunidade de apresentar contestação ao réu (p.23). Devidamente citada, a Autarquia apresentou contestação, rebatendo articuladamente as alegações da parte autora. Em sede preliminar pugnou pela prescrição de eventuais prestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1109 referidas). VII Pondere-se, relativamente ao(s) coautor(a)(es) que ingressou(aram) no serviço público ulteriormente à conversão determinada pela Lei Federal n. 8.880/94, forçoso ser concluir pela carência da ação, in verbis: “FALTA DE INTERESSE DE AGIR com relação aos apelantes que ingressaram no serviço p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1558 por invalidez da autora, caso esse não seja o entendimento do Juízo, que continue a perceber o auxilio doença e que sejam os valores calculados desde a data do requerimento até a concessão da aposentadoria.Foi juntada procuração (p.14) bem como demais documentos (p.16/119).Devidamente citada, a Autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2761 houve a indevida cessação do auxílio doença previdenciário percebido pelo autor (fls. 194). Deverá ocorrer a suspensão do seu pagamento no período em que o autor permaneceu auferindo eventual auxílio-doença, pois impossível a cumulação do auxílioacidente e do auxílio-doença, sob pena de verdadeir