Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2437 de ser pobre na acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil Assistência judiciária Miserabilidade Comprovação Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 2269 do benefício, não basta a simples alegação de ser pobre na acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil - Assistência judiciária - Miserabilidade - Comprovação - Legalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 2604 660.01.2012.000184-8/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - J. D. M. M. A. X R. D. S. A. - Fls. 17 - “Vistos, Fl. 16. Recebo como aditamento da inicial. Anote-se e providencie-se a retificação dos registros de distribuição. Os documentos que instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2350 INSS - Fls. 12 - VISTOS. 1) Processe-se pelo rito ordinário, tendo em vista ser este o procedimento mais benéfico à autora. 2) Concedo à autora a gratuidade processual. 3) Verifique a serventia se há cópias necessárias para servirem de contra-fé. Se negativo, intime-se a parte a providenciar em 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1607 gratuidade judiciária, visto que a parte autora depositou as custas e a condução. Adite-se o mandado em posse do oficial de justiça anexando o comprovante de recolhimento da verba de diligência. Retire-se a tarja respectiva. Contudo, em relação às taxas judiciária e previdenciária, o demandante dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1679 660.01.2010.001292-0/000000-000 - nº ordem 765/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. R. D. A. X P. F. B. D. Fls. 15 - VISTOS. Como bem ressalta o Ilustre Representante do Ministério Público os documentos que instruem a inicial não demonstram nem a gravidez alegada e muito menos haja motivos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1756 a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag. Inst. N. 729.029-1, rel. Juiz Renzo Leonardi). Não basta, pois, a afirmação genérica. O mínimo exigível é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. Cumpre registrar, ainda, que “o benefício da gratuidade não é amplo e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1528 0006337-71.2013.8.26.0156 Nº Ordem: 000754/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CLAUDIA ROGERIA DA CONCEIÇÃO X PREFEITA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO - ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo determinado na no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2118 penhoráveis. - ADV: VALDECIR DONIZETI DE SOUZA (OAB 108913/SP) VIRADOURO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2014 Processo 0000130-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 2017 660.01.2008.002823-3/000000-000 - nº ordem 1974/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. S. X R. A. D. S. - Fls. 7 e 8 - Vistos. Manifeste-se o MP. Int. e Vistos. Fls. 7vº: Providencie a autora em 10 dias. Após, novamente ao MP. Int. - AGUARDANDO emenda da inicial para correção do nome do re