Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 UTOS, ATO NORMATIVO, OU ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM OU EM OUTRO PROCESSO. (...)" (STJ. AGINT NO RESP 1283547/SC, REL . MIN. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJE 31/10/2018) NAO B ASTASSE, NAO HA QUE SE FALAR EM OMISSAO DA SENTENCA EMA ANALISAR UM OU OUTRO DOCUMENTO EVENTUALMENTE ACOSTADO NOS AUTOS, POIS, "O ORGAO JULGADOR NAO E OBRIGADO A REBATER, UM

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 OU SEDIMENTADA A JURISPRUDENCIA DO STJ: "(...) III - A CONTRADICA O SANAVEL MEDIANTE EMBARGOS DE DECLARACAO E AQUELA INTERNA AO JUL GADO EMBARGADO, QUE SE DA ENTRE A FUNDAMENTACAO E O DISPOSITIVO, DE MODO A EVIDENCIAR UMA AUSENCIA DE LOGICIDADE NO RACIOCINIO DES ENVOLVIDO PELO JULGADOR. PORTANTO, O RECURSO INTEGRATIVO NAO SE P RESTA A CORRIGIR EVENTUAL DESCONFORMIDADE

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 R DOCUMENTOS (RESULTADOS NEGATIVOS DE PESQUISA), TER ESGOTADO OS MEIOS ORDINARIOS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO, OS QUAIS DEVERAO ABR ANGER A CONSULTA PROCESSUAL, PELO NOME DA PARTE, NO PJD OU SITE D O TJGO E JUSTICA FEDERAL EM GOIAS, POIS, O ENDERECO VISADO PODE C ONSTAR EM OUTRO PROCESSO EM RELACAO A MESMA PARTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AD

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 2. A INERCIA, FRENTE A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, CONFIGURA ABAN DONO DE CAUSA, CABENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. PRECEDENTES: AGA N 524.148/SP, REL. MI N. JORGE SCARTEZZINI, DJ DE 16.11.2004; AGRESP N 449.178/RJ, REL. MIN. LUIZ FUX, DJ DE 03.02.2003; RESP N 250.945/RJ, REL. MIN. FR ANCIULLI NETTO, DJ DE 29.10.2001 E RESP N 5

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 IROS EM DEPOSITO DESDE QUE O EXECUTADO, VALIDAMENTE CITADO, DEIXE DE PAGAR A DIVIDA OU NOMEAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. PRECEDENT E: RESP. 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, DJE 15.09.2008 E AGRG NO RESP. 1.218.988/RJ, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJ E 30.05.2011. AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. ( ...). 2. VERIFICA-SE QUE A CONTROVERSIA FO

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE OBRIGAC AO JURIDICO-TRIBUTARIA COM PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL AUTUADA SOB O N. 146298-09.2016.8.09.0087. POSTO ISTO, CALHA RES SALTAR QUE, APESAR DE NAO CONSTITUIR PRESSUPOSTO PROCESSUAL, O DE POSITO JUDICIAL E REQUISITO PARA A SUSPENSAO

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 .823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, DJE 15.09.2008. AGRAVO REGIM ENTAL DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO. 1. O ENTENDIMENTO DESTA COR TE SUPERIOR ORIENTA-SE NO SENTIDO DE QUE APENAS O EXECUTADO VALID AMENTE CITADO QUE NAO PAGAR NEM NOMEAR BENS A PENHORA E QUE PODER A TER SEUS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS POR MEIO DO SISTEMA CONH ECIDO COMO BACEN-JUD, SOB PENA DE VIOLACAO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 UD (PENHORA ON LINE). POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCE IROS EM DEPOSITO DESDE QUE O EXECUTADO, VALIDAMENTE CITADO, DEIXE DE PAGAR A DIVIDA OU NOMEAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. PRECEDENT E: RESP. 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, DJE 15.09.2008 E AGRG NO RESP. 1.218.988/RJ, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJ E 30.05.2011. AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS. EM

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER DESPACHO : AUTOS N: 9701669622 -DECISAO- EM DECISAO DE FL.373, DETERMINOU-SE A PENHORA ONLINE NAS CONTAS DAS EXECUTADAS, SENDO POSTERIORMENTE BLOQUEADO OS VALORES DE R$ 4.949,73 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUA RENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) NA CONTA DA EXECUTA DA MARIA ELISIA MOLINARI OLIVEIRA PARREIRA E OS VALORES DE R$ 1

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 : PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESSO AL. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III E 1, DO CPC. EXTINC AO SEM JULGAMENTO DE MERITO. POSSIBILIDADE. 1. A SANCAO PROCESSUA L DO ARTIGO 485, III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA-SE A FAZENDA PUBLICA, QUANDO ESTA DEIXA DE REALIZAR DILIGENCIA DE SUA ALCADA. 2. A INERCIA, FRENTE A INTIMACAO PE