Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1121 ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 053.09.038480-9 - Procedimento Ordinário - Martha Lesjak Martos Roman - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. 1 Expeça-se mandado de intimação em face da ré, para que esta regularize o fornecimento imposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1312 pelos danos causados por quem, sob sua confiança, conduzia o veículo de sua propriedade. Nesse sentido: RESPONSABILIDADE CIVIL Acidente de Trânsito Legitimidade passiva do proprietário do veículo que deu causa à colisão, por culpa do condutor a quem lhe foi confiado o veículo Presunção da culpa in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1212 entre o contribuinte e o Fisco, para satisfação do débito fiscal.Nesse sentido, “Não tem a autora legitimidade para romper as condições estipuladas no parcelamento, o qual se corporifica em um acordo, em manifestação espontânea de vontade, onde os interessados encontram um denominador comum à satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3611 recebida por pessoa distinta dos requeridos. Por esse motivo, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, §1º do CPC. Intimem-se. - ADV: JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP) Processo 1004591-73.2015.8.26.0224 - Embargos à Execução - Extinção da Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2016 velocidade excessiva. Em seguida, ocorreu a colisão. Pois bem, não há dúvidas de que o autor contava com a preferência de tráfego. Assim, ao condutor do veículo do réu incumbia o dever de cuidado ao efetuar a travessia, de modo que deveria parar seu conduzido, olhando atentamente para a via preferencial, observan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1566 sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 548,88, e deverá também ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos, na importância de R$ 32,70, por volume de autos processuais. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1251 daí a existência daqueles indícios de paternidade referidos no artigo 6º da Lei nº 11.804/08. À míngua de maiores dados sobre a capacidade financeira do réu, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos , devidos desde a citação. Até a efetiva e concreta abertura de conta bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1440 BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP) Processo 0010022-81.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010022) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Thaila Ariane Vieira Ribeiro - Amauri Lopes Ribeiro - Ciência a autora do ofício do INSS de fls. 44, no prazo de cinco d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1012 possam satisfazer a dívida. Decisão não sujeita a reexame obrigatório.P.R.I.C.” Ante o exposto, autorizado pela Lei nº 11.277/06 e com fulcro no art. 269, I, do CPC., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de impor verbas de sucumbência, em virtude de não ter ocorrido a citação, sem prejuízo do necessário recolhime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 962 Trens Metropolitanos - CPTM e outro - Vistos. 1- Fls. 106/121: Mantenho decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. 2- Aguarde-se eventual comunicação do E. Tribunal de Justiça. 3- Cite-se. 4-Int. - ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP) Processo 0011959-23.2