CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3816 Há, pois, prova indiciária da alegada paternidade, consoante propugnado pela Jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO. VALOR. REDUÇÃO. É adequada a fixação de alimentos gravídicos quando a documentação dá conta de que a concepção ocorreu ainda na vigência do casamento. Nesse caso, a paternidade é presumida

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Processo: 0265042.30.2016.8.09.0000 Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 (...) Art. 8º - Estende-se o direito de recebimento de honorários: I - ao advogado nomeado curador de acusado menor: II - ao advogado nomeado curador especial e curador à lide (arts. 9º, 1.042 e 1.179 do Código de Processo Civil).” Valor: R$ 1,00 | Classificador: CONCLUSO AO RELATOR Incidente de Resolução de Demandas Repe

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Processo: 0265042.30.2016.8.09.0000 Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 (...) Art. 8º - Estende-se o direito de recebimento de honorários: I - ao advogado nomeado curador de acusado menor: II - ao advogado nomeado curador especial e curador à lide (arts. 9º, 1.042 e 1.179 do Código de Processo Civil).” Valor: R$ 1,00 | Classificador: CONCLUSO AO RELATOR Incidente de Resolução de Demandas Repet

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Processo: 0265042.30.2016.8.09.0000 Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 (...) Art. 8º - Estende-se o direito de recebimento de honorários: I - ao advogado nomeado curador de acusado menor: II - ao advogado nomeado curador especial e curador à lide (arts. 9º, 1.042 e 1.179 do Código de Processo Civil).” Valor: R$ 1,00 | Classificador: CONCLUSO AO RELATOR Incidente de Resolução de Demandas Repe

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 0025531.14.2016.8.09.0160 citado da ação de divórcio. Chama a atenção, ademais, para o depoimento testemunhal existente nos autos dando conta de que fizera investimentos na construção do imóvel, inclusive com valores doados pelo seu pai. É a matéria a pedir apreço. DECIDO. De todo o apanhado dos autos tenho que razão não assiste à recorrent

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Processo: 0265042.30.2016.8.09.0000 Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 (...) Art. 8º - Estende-se o direito de recebimento de honorários: I - ao advogado nomeado curador de acusado menor: II - ao advogado nomeado curador especial e curador à lide (arts. 9º, 1.042 e 1.179 do Código de Processo Civil).” Valor: R$ 1,00 | Classificador: CONCLUSO AO RELATOR Incidente de Resolução de Demandas Repet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1484 nº 70042251462 - 8ª Câmara Cível - Rel. Rui Portanova j. 15/04/2011). A vontade de aprender deve ser estimulada, sob pena de retrocesso na educação infantil. Configurado o direito líquido e certo da parte impetrante à matrícula na 1ª série do ensino fundamental. A alegação do Colégio Mello Dante que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 749 solvidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo manifestado pelas partes às fls. 17/18 e, em conseqüência julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Agua

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CIVIL PODERA SER DISSOLVIDO DIRETAMENTE PELO DIVORCIO, SUPRIMIND O O REQUISITO DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL POR 01 (UM) ANO OU COM PROVACAO DA SEPARACAO DE FATO POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS. ASSIM, VERIFICO DOS AUTOS E DIANTE DAS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS, QUE O PEDIDO DE CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO MERECE ACOLHIMENTO, JA QUE BASTA QUE UMA DAS PARTES MANIFESTE A VO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 992 Nos termos do art. 5º, do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Designado desta Comarca, é praticado o presente ATO ORDINATÓRIO: 1. Designação de audiência de conciliação/mediação para o dia 15 de setembro de 2022, às 16h00min. Cumpre ao advogado do A. promover a apresentação deste à audiência. Fica