687 resultados encontrados para relator evanir ferreira castilho - data: 16/08/2025
Página 7 de 69
Processos encontrados
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1168ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: ARTIGO 308, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apte/apdo(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA Apte/apdo(s): EDIVALDO ALVES DE MATOS SD 1.C PM RE 104867-8; EDUARDO MENEZES SANTANA SD 1.C PM RE 951190-3 Advo
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1335ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: Artigo 209, "caput", c.c. o artigo 70, inciso II, alínea "l", ambos do Código Penal Militar Apelante(s): ADEMIR DOMINGUES REZENDE SD 1.C PM RE
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1228ª · São Paulo, terça-feira, 5 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): MARCELO DIMEI EX-CB PM RE 920832-1 Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 1376
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Art. 305, "caput", e art. 312, "caput", c.c. art. 70, inciso II, alínea "l", e art. 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): WAGNER FER
Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SE EM 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002328/2012 (Número Único: 0003926-88.2012.9.26.0000) Processo de origem: 065044/2012 - 3a AUDITORIA Relato
Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Art. 223 (por 3 vezes) e art. 205, "caput", na forma do art. 30, inciso II, todos do CPM Apelante(s): JOAO ASSIS DIAS REF 2.SGT PM RE 841117-4 Advogado(s)
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1341ª · São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 81/91 E 102/109 APELACAO nº 002963/2012 (Número Único: 0001167-91.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004474/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDAD
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 210 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. Apelante(s): JOAO BOSCO DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 943543-3 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 980ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 6421/2011 - Número Único: 0002339-09.2010.9.26.0030 (Feito nº 57565/2010 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNAND
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1218ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Delito: Artigos 195 e 312, c.c. artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): LUCIANO DA SILVA SD 1.C PM RE 930083-0 Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196