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relator evanir ferreira castilho - Página 68

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687 resultados encontrados para relator evanir ferreira castilho - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 11/12/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Clovis Santinon Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 504404- PJ-RPO-SP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 10 de dezem

TJMSP 24/01/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1203ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ IPM em relação ao paciente/impetrante sob outro fundamento, que não o ora aventado. 11. Conclui-se, assim, não possuir o d. Procurador de Justiça, ao atuar como custus legis, legitimidade para a oposição d

TJMSP 31/10/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1392ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 Desp.: ...Ademais, consoante se verifica da r. sentença cuja cópia ora se anexa, a ação principal foi julgada improcedente, o que reforça a conc

TJMSP 11/07/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 127ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.07.

TJMSP 03/12/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 0003158-06.2010.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6314/11 - Proc. de Origem nº 57964/10 - 1ª Auditoria) Embgte.: Edmilson Viana da Silva, Sd PM RE 120623-A Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418 Embgdo.

TJMSP 08/01/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ apelar em liberdade, razão pela qual se encontra recolhido ao cárcere desde sua prisão em flagrante, posteriormente convertida em prisão preventiva. 3. Os impetrantes alegam, em apertada síntese, que o ordenamento

TJMSP 13/11/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1165ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ venerando Acórdão acima referido (v., uma vez mais, envelope com ‘compact disc’, fl. 73 e reprodução em meio físico, fls. 145/153) diz respeito ao MESMO PROCESSO-CRIME AQUI TRATADO (Nº 18.279/97, QUAR

TJMSP 13/01/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 963ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ocorrência”. Agora, se o autor (ora embargante) discorda do entendimento jurídico deste Primeiro Grau Cível Castrense, cabe a ele, caso queira e como bem sabe, interpor recurso de apelação (e não embargos

TJMSP 12/06/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1294ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 018/12 – Nº Único 0000509-30.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3673/10 – 2ª Aud. Cível) Impte.: Clevis Manoel Venancio, Sd PM RE 944239-1 Adv.: LUCILIA GARCIA

TJMSP 14/08/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1337ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ bem como a sua posterior anulação, por ser medida de direito. 3. O I. Procurador do Estado alegou, em síntese, que o Autor, Sd PM RE 921044-0 Sérgio Roberto, foi exonerado administrativamente da Corporação p

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