Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Paciente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2342 7 : Wesley do Nascimento Ferreira Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667BA/L) Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Impetrante/Def : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da da Vara do Único Ofício de Campo Alegre Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 578 DJe 28/04/2017; HC 444427-SP, Relator Min. Nefi Cordeiro, DJe 19/04/2018. Ante o exposto, DEFIRO a LIMINAR, para substituir a prisão preventiva por domiciliar da paciente Izabel Flauciane Silva de Sousa. Comunique-se, com urgência, enviando cópia desta decisão e solicitando informações a autoridade inquinada coatora. Após, ao Ministério Público para manifestação. Sirva-se a presente decis�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano X • Edição 2299 • Maceió, segunda-feira, 11 de março de 2019 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Gabinete da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0800152-57.2018.8.02.0000 Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Imp/Defensora : Luciana de Almeida Melo Paciente : Matheus Barbosa Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667BA/L) Impetrada : Juiz de Direito da 15ª Var

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 583 sendo uma criança com 08 (oito), uma com 06 (seis) anos de idade e uma criança com 10 (dez) meses de nascida (Doc. Id. nº 4133499 - páginas 4 a 6). Constata-se que no caso dos autos, a paciente é ré primária e não há nenhum elemento que demonstre ato de violência ou grave ameaça por parte da coacta, ou que evidencie alguma das restrições previstas no referido julgado (HC coletivo no 143.6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 4 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0802224-17.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Paciente : Walmir Cardoso Pereira Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Recorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 3 Considerando o acórdão de fls. 246/250 proferido nos termos do eminente relator Min. Nefi Cordeiro do STJ, que negou provimento do presente recurso e a certidão de fl. 257 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2019 MAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 9 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 101/112, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Antonio Saldanha Palheiro, bem como a certidão de fl. 119 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2286 2 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2019 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804861-09.2016.8.02.0000 Paciente : Rafael Rogério da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente : Gerson Tavares de Lima Impetrado : Juiz de Direito da 17º Vara Criminal da Comarca da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Maceió, Ano X - Edição 2288 21 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 374 e 375 proferida pelo eminente relator Min. Nefi Cordeiro do STJ, que julgou prejudicado o presente recurs

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 210 fundamentadas pelos juízes que denegarem o benefício. Estendeu a Ordem, de ofício, às demais mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e de pessoas com deficiência, assim como às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas em idêntica situação no território nacional, observadas as restrições impostas. Ressaltou, ainda, que quando se tratar de detida tecnicamente rein