660 resultados encontrados para relator paulo a. casseb - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte/apdo(s): JULIO CESAR ALVES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 970492-2 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 APELACAO nº 006555/2012 (Número Único: 0001390-74
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: ARTIGO 215, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO SD 1.C PM RE 888677-6 Advogado(s): ALBERTO DUTRA GOMIDE, OABSP 133141; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OABSP 242924; J
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1391ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000241/2013 (Número
Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: CLOVIS SANTINON Autor(s): EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 932029-6 Advogado(s): ELOI SANTOS DA SILVA, OABSP 140961 E GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1124ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): PAULO FORTUNATO DE SANTANNA SD 1.C PM RE 914341-6 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765 ,
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1115ª · São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 309 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): MARIO RUFINO DE PAULA JUNIOR SD 1.C PM RE 122809-9 Advogado(s): MARCIO GOMES MODESTO, OABSP 17882
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: Art. 298, "caput", art. 299, art. 157, "caput" e art. 160, "caput", na forma do art. 79, todos do CPM Apelante(s): CARLOS ROBERTO CHIQUINI EX-SD 1.C PM RE
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006361/2011 (Número Único: 0001266-36.2009.9.26.0030) Processo de origem: 054296/2009 - 3a AUDITORIA Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 305, C.C. OS ARTIGOS
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002373/2013 (Número Único: 0002105-15.2013.9.26.0000) Processo de origem: 063861/2012 - 4A AUDITORIA Relator: PAULO A. CASSEB Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Paciente(s): CLODOA
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1284ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ constrangimento ilegal, sanável pela via do Habeas Corpus. 5. Em que pese a combatividade dos ilustres impetrantes, a manutenção da prisão preventiva encontra, in tese, permissivo legal a ampará-la, a saber o