2.216 resultados encontrados para relatorio. decido. no caso - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 37283-50.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO SILVA TROMBETA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 7797 GO - HELIO JARCZEWSKI DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O REU FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NA RUBRICA DO ARTIGO 306 DO CO DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO-CTB. VEJO QUE A DENUNCIA DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 S DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 05 DE ABRIL DE 2018. G UILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 316474-05.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO DE FARIA SILVA ACUSADO : ROBSON SILVEIRA DE PAULA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 265308-26.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GEDEON RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O REU FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NA RUBRICA DO ARTIGO 306, CAPU T, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VEJO QUE A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 2406-84.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : SIRLEY FERNANDES DUARTE ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O REU FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NA RUBRICA DO ARTIGO 129, 9, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. VEJO QUE A DENUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 147429-66.2010.8.09.0107 197 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL GERALDO ANTONIO DA SILVA 26958 GO - ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA 31192 GO - POLIANA LAZARINO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO. 201001474290 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE RETIFI CACAO DE REGISTRO CIVIL, NA QUAL A PARTE AUTORA MANIFESTOU PELA D ESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES ISABELLA REBEK ALM EIDA DA SILVA. JUNTOU DOCUMENTOS. NESTA AUDIENCIA, AS PARTES ENTA BULARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO SOB APRECO, VERIFI CA-SE QUE AS PARTES REALIZARAM ACORDO REFERENTE A PENSAO ALIMENTI CIA E G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 : : : : : 449180-25.2012.8.09.0178 37 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A CARLOS CESAR CARNEIRO CARLOS HENRIQUE CARNEIRO BEATRIZ MENDES DE LIMA ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE A RELACAO PROCESSUAL SE INSTALOU VAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : TAINARA CRISTINA MOREIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE A ADOLESCENTE, TAINARA CRISTINA MOREIRA, NASCIDA EM 05.08.1999, AT INGIU A MAIORIDADE, O QUE LEVA A EXTINCAO DO FEITO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTIN TO O PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 234845-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS ADV REQTE : 25788 GO - GIOVANI DE SOUZA FILGUEIRAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.348.452 ACUSADO: EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICO INSTADO A MANIFESTAR, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO E M TELA, E FORCOSO OBSERVAR QUE DESDE A DATA DO FATO (08/04/2013) ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 3 (TRES ) ANOS, SENDO QUE O ART. 30 DA LEI 11.343/06 PREVE O PRAZO DA PRE SCRICAO EM 2 (DOIS) ANOS. NR. PROTOCOLO :