Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2426ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com dec

Caderno único ● 15/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 194ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2443 Processo 0013480-83.2016.8.26.0002 (processo principal 1007492-35.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - MARTA MARTINS GUIMARÃES CABRAL - Chic Maison Comércio de Móveis Ltda - Vistos. O cálculo apresentado pela executada, a fls. 233/235, apresenta inconsistência, com relação à

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, por maioria, em negar provimento ao

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Paciente(s): MARCELLO SALOMAO RES MAJ PM RE 871898-9 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OABSP 395277 “ACORDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 638 tratando-se de verdadeira vantagem condicional ou modal, a qual, para o regular pagamento exige não só o exercício do cargo, como a ocorrência de certas situações, melhor dizendo, o preenchimento de determinadas condições ou encargos estabelecidos pela Administração. No caso particular do Adicional em debate (AL

Caderno único ● 15/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 129ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CIENTE de fls. 240/248 – ata de sessão de Julgamento realizada em 18/06/08 –, bem como da realização de sessão de leitura e publicação da sentença em 26/06/08. Proc. nº: 42.477/05 – 1ª Aud. – BAL/MK Acusa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1664 Gil Cimino - Agravante: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda - Agravado: Rubens Gomes - Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) - Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP) - Advogada: LELIA ROZELY BARRIS DE OLIVEIRA (OAB: 53726/SP) 21 - 0001739-29.2010.8.26.0011 (986.10.002111-2) - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 381 0020337-36.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0020337-36.2009.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1383 Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Advogada: Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP) - Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) 165 - 0005048-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Apelado: Rena