Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo 58. Estimular e orientar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura, incentivar a criação de secretarias de cultura em cada município do Estado e criar uma ouvidoria para auxílio e atendimento de dúvidas e demandas municipais. 59. Estimular o repasse, pelos municípios, de recursos provenientes do ICMS Patrimônio Cultural para os fundos municipais de patrimônio cultural ou de cultura, estabelecendo regras que pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRU/SEDA Nº 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho voltado à análise e propositura de melhorias na legislação estadual relativa à regularização fundiária. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEP

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor GEOVANE GREGORIO DE M. JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.843-6 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo minerais - Nova Lima/MG - PA/Nº. 00089/1985/048/2012 - Classe 5. DEFERIDO. 6.9 Minerinvest Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº. 13977/2010/002/2012 - Classe 6. DEFERIDO. 6.10 Água Mineral Viva Ltda. - Extração de água mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º Para validação do documento o Formulário de Cadastro do Gestor Esportivo Municipal, devidamente assinado e carimbado, deverá ser digitalizado e inserido no Sistema de Informação ICMS Esportivo, acompanhado da respectiva cópia do documento de identidade (RG) e comprovante de cadastro de pessoa física (CPF) do Gestor Esportivo Municipal e do Prefeito ou do Secretário Municipal responsável pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ALDEMAR ANTÔNIO BEZERRA NOVAIS, da referida Empresa, para participar da Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 13 a 18 de outubro de 2019. DEFESA SOCIAL Secretário: Antôni

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Ano XCVIII NÀ 240 - 15 Nº 5914, DE 20/12/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Patricia Regina Silva Pontes, matrícula nº 386781-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da D