Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERIODO SE-0466933-4/2015 JOSÉ GERALDO DE MELO 132.933-2 15/03/2005 A 15/03/2015 SE-0463178-2/2015 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAMA 155.263-5 10/09/2004 À 10/09/2014 SE-0445143-3/2015 MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ 243.416-4 11/04/2005 A 11/04/2015 SE-0468152-8/2015 NORMANDO JOSE DA SILVA 146.387-0 2

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE II Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2016 CANDIDATURAS HABILITADAS O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Art

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2017 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/08/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2019 0416019-3/2019 JOSIVALDO DE ALCANTARA ARAUJO 259.748-9 1º 28/03/2017 150000016200014201993 184.920-4 Valéria Cavalcanti Quintão 0497481-6/2018 KELY CRISTINA FERRAZ 143.751-8 1º 31/10/2002 1500000282000001201958 187.802-6 Francisco Antonio da Cunha Pedrosa 18.11.2018 167.550-8 Edilene Carolina Falcão Rego 18.11.2018 187.737-2 Alexandre José Wanderley de Mora

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 - Ano XCVI • No 186 Art. 1º. Tornar públicas, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e nas Ofertas a Distância, Semipresencial e PROFUNCIONÁRIO da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, consonantes com a relação descr

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 027 - Remover FABIANO JOSE ALVES XAVIER, Prof. LP, II, A, mat. 264.962-4, para Esc. Embaixador Gilberto Amado, Campo Grande, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05113980/18. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio Nº 028 - Remover FLORISVAL IRAN CARVALHO DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.430-9, para a Esc. Profª Elisa Coelho, Garanhuns, com 150

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3645 - Designar CLEIDE DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 175.906-0, para função de Chefe de Secretaria da Esc. Pio XII, São Caetano, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.04.19. 0424337-5/2019. Nº 3646 – Remover EDUARDO JOSIVAL DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 305.197-8, para a Esc. Aarão Lins de Andrade, G

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 5481 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº PROCE

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucia de Fatima Freitas Faelante 49.162-4 02 03/02/2020 3° Manoel Natal da Silva 159.396-0 02 03/02/2020 3° Maria Bernadete Bezerra de Andrade 172.741-9 02 03/02/2020 2° Maria Gizele Massa de Pontes 157.180-0 02 03/02/2020 3° Marinalva Alves de Andrade 146.299-7 01 02/01/2020 2° Marta Maria da Silva 162.728-7 02 03/02/2020 1° Severina Tavares da Silva 161.398-7 02 03/02/

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora