453 resultados encontrados para resolve indeferir nos termos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 20 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA N°4475 DE 19 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 03 (três) Escolas da Rede Municipal
6 - Ano XCVI • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2019 Presencial, a ser ofertado pela Escola Profissionalizante Ana Neri, Instituição mantida pelo Núcleo de Profissionalização Ltda., CNPJ nº 10.987.252/0001-00, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 077/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4780, de 25/09/2018, localizada na Rua 21 de Abril, nº 1042, Afogados, Recife – PE, CEP nº 50.820-000. A autorização será concedida
Recife, 20 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 3649 DE 19 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de 2005, resolve classificar a Escola Joel Pedro da Silva, Município de Inajá, da Gerência Regional de Educação do Sertão do MoxotóIpanema - Arcoverde, para Médio Porte. PORTARIA
4 - Ano XCIX Ć NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02/01/2023 a 20/01/2023 Janeiro 2023 02/01/2023 a 30/12/2023 A partir de 09/01/2023 Fevereiro Julho Dezembro e Realizar campanhas e ações diversas junto aos professores, estudantes, pais e/ou responsáveis para instruí-los sobre a correta utilização dos livros e dos materiais didáticos do PNLD, conservação e devolução ao final do período letivo, conforme a Instrução Normativa SEE nº 001/2018,
14 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BATISTA DOS PASSOS/DIM; SD PM/1105442/MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZÉ/DIM; SD PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA SILVA/ DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR/DIM; 2º SGT PM/9901850/SILVIO ROBERTO DOS SANTOS/DS; 2º SGT PM/1054821/ERY SILVA ARAÚJO/DS; 2º SGT
12 - Ano XCIV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de março de 2017 Nº 2128 - Remover WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.295-5, para a Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05093921/16. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 2129 - Localizar IEDA RIBEIRO FALCAO SILVA,
12 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 5971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 14784/16 NSPS-IRH-PE ,ELISABETE DE SANTANA
Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 188 - 9 N° 4948 Remover ANDRÉA SUZI MOURA DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 159.206-8, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2018. CULTURA Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão SECRETARIA
Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II e III, Alínea b, da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes no Processo do servidor abaixo relacionado: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE
Recife, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7939 Remover IVÂNIA FERREIRA DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 161.181-0, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.06.2017. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 046 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. O Secretário das