453 resultados encontrados para resolve indeferir nos termos - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1501 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19713/16 NSPS-IRH-PE , FREDERICO DE MORAIS LUNA DE PAULA BATISTA, Prof LPE, I,D, Mat.255.168-3, ficando localizado na Escola João Cavalcanti Petribu , Paudalho, GRE Nazaré da Mata, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/10/16.SIGEPE :04952676/16. Nº 1502 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme
16 - Ano XCV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Port. 2153/18, publicada no D.O de 12.04.2018, referente a JOSE ALLAN CARLOS E SILVA, matrícula 383.977-0.Onde se lê: 02.01.2017; Leia-se:. 01.02.2018. Na portaria nº 2380, publicada no D.O de 14.04.2018, referente a JURANDY PONTES COSTA JUNIOR, matrícula 387.993-3, Onde se lê: GRE PAULISTA; Leia-se: GRE METRO NORTE PORTARIA SEE Nº 2742 DE 27 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por int
4 - Ano XCVIII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2021 PORTARIA SEE Nº 052 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO MENDONÇA MACIEL, mat. 262.336-6, da função de Diretor da EREM Antônio Carneiro Leão, Integral, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, a partir de 08 de janeiro de 2021, Permanecendo com a gratificação de localização esp
Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 144 - 11 EDUCAÇ‹O CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA Nº 023 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora HELENA CRUZ PACHECO, matrícula 373.797-7, para exercer Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeit
6 - Ano XCVI • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I Recife, 13 de dezembro de 2019 PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: N° 6764 - Tornar sem efeito a Port. 5963 de 15.10.2019, referente à CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 138.723-5. 04414342/2019. Retificar a Port. 6632,
Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1019 DE 23 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBS
Recife, 13 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 70 - 7 Nº 1582 - Designar LEILA LIRA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A , mat. 254.877-1, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000087/2021-83). Nº 1607 - Remover LAER
Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO, Cadastro Escolar nº M-163.034, localizada no Sítio Lagoa do Meio, s/n, Timbaúba, CEP 55.870-000, neste Estado. IV. A partir do ano letivo de 2019: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, Cadastro Escolar nº M-163.024, localizada no Sítio Sossego, s/n, Timbaúba, CEP 55.870000, neste Estado. ERRATA Na PORTARIA SEE Nº 981 DE 03 DE MARÇO DE 2022, D.O.E. 04/03/2022: Onde se lê:
6 - Ano XCIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 484, DE 19/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alexandre Campelo Pessoa, matrícula nº 143033-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 200ª Circ. – Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado Comissário Especial de Polícia Ivan Honório Januário, matrícula nº 158174-0, com efeito ret
Recife, 23 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 136 - 9 de Arcoverde AESA, cuja sede está localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, CEP: 56.512-600, São Cristóvão, Arcoverde-PE, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme exigência do Art. 11, §1º da Resolução CEE-PE nº 01/2004, a partir da data da publicação. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederic