Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800171-21.2016.9.26.0020 - (Controle 6699/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 35 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2162ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogados: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES OABSP 252273 E PAULO REIS ALVES OABSP 276600 Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 3355

Caderno único ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 23 de março de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820 Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 Processo Eletrônico nº 0800096

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado: DAVE LIMA PRADA OABSP 174235 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 Processo eletrõnico Nº 0800074-21.2016.9.26.0020 - (Controle 6514/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800189-08.2017.9.26.0020 - (Controle 7104/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ANTONIO CARLOS MARCELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS) Tópico Final da R. Sentença de ID 8878

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Substituto Advogado: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR OABSP 391554 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800078-24.2017.9.26.0020 - (Controle 6871/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIS CARLOS SILVA MARCHIORI X FAZENDA PÚ

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ havendo que se falar em honorários, haja vista o que estabelece o art. 25 da Lei nº 12.016/09;- P.R.I.C.” São Paulo, 16 de março de 2018. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto NOTA D

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 07) Não restou evidenciado qualquer desvio de finalidade ou abuso de poder para o qual fora instaurado o Procedimento Disciplinar, já que não há nada nos autos que conduza a tal conclusão. 08) O autor, apó

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2635ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800127-31.2018.9.26.0020 (Controle nº 7500/2018) - PROCEDIMENTO COMUM SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Tópico final da sentença de ID 158

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ IV. Publique-se a Sentença de ID nº 59287. V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM. SP, 27/04/2017 (a) Dr. L