Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ TUTELA ANTECIPADA - IVANITO MARQUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW) Despacho fls. 309 I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 307, int

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Conhecimento que se processa pelo Rito Comum. Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência a

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). PAULO DOMINGOS DA SILVA - OAB/SP 198839. Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564. Processo Nº 0002122-88.2013.9.

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2578ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogados: BRUNO ANDRÉ FERREIRA COSTA DE JESUS OABSP 299818 E JULIANA ALEM SANTINHO OABSP 343004 Processo Nº 0001379-44.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5518/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 42 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 02 de março de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito Advogado: JACKSON RIOS OLIVEIRA OABSP 324423 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 PROCESSO ELETRÔNICO N�

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002731-96.2016.9.26.0010 (Controle 78660/2016) BV - 1ª Aud. Acusado: SD 1.C ELAINE DE CARVALHO Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 017137 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do recebimento da Denúnc

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Recebo petição do autor (ID nº 107921) e seus respectivos documentos (ID nº 107922/107926). III. CITE-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. IV. Com a resposta da Ré ou com o transcurso

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2167ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIANTE DO EXPOSTO e do que mais consta dos autos, conheço do recurso e lhe dou provimento, para registrar o indeferimento de exibição de documentos pela Ré. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 07 de

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Informo que transcorreu in albis, aos 02/03/17, o prazo para o i. causídico se manifestar acerca de r. despacho fls.. Pelo que promovo a conclusão para apreciação. Thais Wahasugui Escrevente Técnico Judiciári

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 263: "I - Vistos. II - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC e dos