103 resultados encontrados para rivativa de liberdade aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 77038-43.2008.8.09.0047 ( 200800770387 ) 59 ACAO PENAL TIAGO DOS SANTOS FERREIRA O ESTADO 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O A CUSADO TIAGO DOS SANTOS FERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 STITUICAO SUFICIENTE A REPRESSAO DO DELITO. ASSIM, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM LIMITACAO DE FIM DE SEMANA E PRESTACAO PECUNIARIA EQUIVALENTE A 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS, VIGENTES A EPOCA DO FAT O. A LIMITACAO DE FIM DE SEMANA CONSISTIRA NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2017 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60120-39.2006.8.09.0174 ( 200600601204 ) AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DO DELITO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM CONSID ERADAS. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REINCIDENTE CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS.24/34 E CONSIDERANDO QUE A VITIMA NO C ASO EM ANALISE CONTAVA COM MAIS DE 60 (SESSEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SEMIABERTO. 6. PENAS RESTRITIV AS, SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA E/OU PROCESSO O TOTAL DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA IMPEDE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA E DO PROCESSO (ART. 44, INCISO I, E ART. 77, AMBOS DO CODIGO PENA L, E ART. 89 DA LEI 9.099/95, RESPECTIVAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93779-92.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEY MACHADO BATISTA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201300937798 PARTE(S): VALDINEY MACHADO BATISTA TERMO DE AUDIE NCIA AOS 06 DIAS DO MES DE JUNHO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SE NDO QUE CADA DIA-MULTA TERA O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-M INIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA NA FORMA D O DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COBRANCA SERA F EITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 3.3 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ATENDENDO AO DISPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DE DETENCAO. QUANTO A PARTE FINAL DO ARTIGO 303 DO CTB, OBSERVADA S AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME ACIMA ESTABELECIDO, BEM COMO O ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, FIXO A PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTO RES EM 02 (DOIS) MESES. NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO ART . 387, IV, DO CPP DEIXO DE CONDENAR O REU NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DOS CERTIFICADOS AS FLS. 523 E 533 (AINDA NAO NUMERADA). ATUALIZE -SE A CONTA DE LIQUIDACAO E JUNTE-SE AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTI DAO PARA CIENCIA DAS PARTES. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 18 DE DEZEMB RO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 163532-18.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIK SILVA MARINHO DESPACHO