Caderno único ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 436ª · São Paulo, terça-feira, 20 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Dr. Rogério Levorin Neto, OAB/SP nº 120.817 Dr. Marcus Vinicius C. G. Araújo, OAB/SP nº 261.394 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da expedição da competente Carta de Guia Provisória aos 06/

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1046ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Proc. n.º: 58.038/10 - 1ª Aud. – SRA/MT – Nº ÚNICO – 0003055-96.2010.9.26.0010) Acusado(s): ex- PM Anderson Clay Soares da Silva e Outros. Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 627ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 51.179/08 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): PPMM Jurandir Egídio e Outros Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelo corréu Sd PM Jurandir Egídio); Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Arts. 179 e 312, c.c. art. 70, II, “b”, todos do CPM “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos (2x1), em rejeitar a preliminar de incompetência

Caderno único ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP nº 168.735. Assunto: Fica V.Sa. intimada para ciência do r.despacho do Juízo de fl. 622, referente à petição da Defesa juntada às fls. 617/621 dos autos. Proc.

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 589ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do CPPM. Proc. nº: 49.498/07 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): ex-Sd PM Robson Gonçalves Silvestre Advogado(s): Dr. GIVAGO PR

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 608ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ referida investigação pelos motivos alegados. Nesse sentido, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal Militar, respectivamente: STF: “INQUÉRITO. TRANCAMENTO. O trancamento de Inquérito surge

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 575ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelo corréu Sd PM Jurandir Egídio); Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu Sd PM José Carlos dos Santos); Dr. JOSÉ EDUARDO COELHO DA CRUZ, OAB/

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 355ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 51.179/08 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): PPMM Jurandir Egídio e Outros Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelo co-réu Sd PM Jurandir Egídio); Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 22

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 505ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 50.607/08 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): Cap PM Malco Basilio Advogado(s): Dr. NORTON BASILIO, OAB/SP 213.466 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428