Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADA; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DE VIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC ; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA I

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO RIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA IM PUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER EVA LEILA PEREIRA DE

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/ 2011. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE . GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10865-89.2018.8.09.017

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 191267-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAD VITIMA : MEFS ADV ACUS : 15844 GO - MARCIA GOMES DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUD ENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TOTAL MENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CON DENAR O ACUSADO JAED

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 RA CRIMINA L JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412222-10.2016.8.09.0175 : 1766 : ACAO PENAL : DHONES MESSIAS COSTA DAVID MATEUS LIMA VITIMA : EDVAILTON TAVARES FILHO DANILO GONCALVES PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO 488

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 396-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO CARLOS CORREA DE MELLO VITIMA : BRUNO DOS SANTOS MARINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : . DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O F

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, COMPARECEU O DR JOAO MARCOS RAMOS ANDARE , PROMOTOR DE JUSTICA E A TESTEMUNHA RUBENS OLIMPIO DA SI LVA . AUSENTES OS REUS E SEUS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA, NOM EOU-SE O DR EDUARDO PAULA ALVES OAB/GO 49.058 PARA O ATO. EM SEGU IDA, REALIZOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA RUBENS OLIMPIO DA SILVA, ATRAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL CONFORME CD AN

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA INTERESSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 283551-32.2017.8.09.0175 51 ACAO PENAL REGIMARCOS GOMES DE SOUZA E SILVA YOUSSEF SOUZA ABDEL GHANI ADRIANA GOMES DE SOUZA 36802 GO - RAQUEL ALVES BATISTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48019 GO - RENATO MAIA COUTINHO 44006 GO - ARTUR NASCIMENTO CAMAPUM DESPACHO : DA PARTE

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PENA, NOS TERMOS DA SUMULA 269 DO STJ, A SANCAO CORPOREA APLICADA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, EM ESTABE LECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO (COLONIA AGRICOLA INDUSTRIAL), NOS T ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, A SER INDICADO PELO JUIZO DE EXECUCAO PENAL. DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS D

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PENAL VIGENTE COMO CRIME UNICO, EM PARALELISMO COM A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE, A MAJORACAO (PERCENTUAL DE AUMENTO) DEVE ATINGI R TAMBEM A PENA DE MULTA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ1 E DO STF. DESSA FORMA, EM VIRTUDE DE AS SANCOES PECUNIARIAS APLICADAS SEREM IDENTICAS, ISTO E, 10 (DEZ) DIAS-MULTA CADA, AUMENTADA EM UM SEX TO (1/6), O QUANTUM TOTALIZARA 11 (ONZE) DIAS-