Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5392 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, tendo em consideração o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti DELIBERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA EM EXERCÍCIO D

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 72º BRUNO RAFAEL DANTAS DE SIQUEIRA 8,92 B 73º ISRAEL GABRIEL DOS SANTOS 8,919 B 74º SAULO SILVA GUSMÃO FILHO 8,913 B 75º RICHARD ALISSON GOMES DE OLIVEIRA 8,913 B 76º EDINALDO DOS SANTOS GUEDES FILHO 8,908 B 77º RAFAEL AZOUBEL BARRETO 8,907 B 78º VITOR CASTELO BRANCO DE SENA 8,878 B 79º RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO 8,849 B 80º MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERACLIO 8

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE II Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2016 CANDIDATURAS HABILITADAS O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Art

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 083/PMPE/DGP2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.001302/2018-35) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Porta

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Ano XCVIII • NÀ 148 - 5 AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA (S) PRÊMIO GOZO, conforme quadros demonstrativos abaixo: No Ato Governamental nº 2690, de 22 de julho de 2021, referente ao cargo abaixo elencado, da Secretaria de Saúde: ONDE SE LÊ: XI GERES PROCESSOS NOME SEI-0001200088.001268/2021-11 EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO MATRICULA 40.591-7 SEI-0001200088.001309/2021-61 MARIA IRENEIDE LIN

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 0206326-1/2015 Maria José N. de Oliveira 0206119-1/2015 Geogeane Leite Frexeira 0206120-2/2015 Eduina Couto Santos 0206219-2/2015 José Bonifácio Pereira de Lima 0206115-6/2015 Margarida José de Melo 0206233-7/2015 Maria Julia Carneiro Holanda 0206246-2/2015 Maria Angela Silva Rego G. Gomes 0206240-5/2015 Paulo José da Silva 0206248-4/2015 Marcelo Amorim Pereira 8.2009.04.0478-7 4 5

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado: Major PM Mat. 980.057-3 STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA; Capitão PM Mat. 31.034-4 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA; Segundos Tenentes PM Mat. 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 980.763-2

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de agosto de 2018 DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4685, de 11/08/2018 - EMENTA: Reintegração / Ação Ordinária O Secretario de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I – REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco, o

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para Tratar de Interesse Particular, conforme Memorando 918 – DGP3 (SEI nº 30359099); II - Classificar o militar no 24º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JUNIOR – CEL QOPM Resp. P/ Diretor de Gestão de Pessoas POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022, de 08 de março a 06 de abril de 2022 e de 08 de abril a 07 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares. Nº 585 - Designar HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE, matrícula nº 366.036-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no pe