Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ex-1º Ten PM RE 104.627-6 PAULO MARTUCCI AZEVEDO, RG: 00027367478-X/SP, data de nascimento 14/02/1981, Naturalidade CARAGUATATUBA/SP, filho de RUI FRANCISCO DE AZEVEDO e ELENILDE MARTUCCI DE AZEVEDO, foi denunciado

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2557ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 0002403-35.2017.9.26.0010 (nº 270/18 - Processo de origem nº 81684/17 – 1ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1839 esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC.P. R. I. - ADV: EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP) Processo 1011410-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Salvador Logística e Tr

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ao ônus da sucumbência, oriunda da ação proposta por ERILHO JOAQUIM DE ARAGÃO contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, autos con

Caderno único ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2133ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ detalhada, coerente e lógica, CONSIDEROU INEXISTENTES ALGUMAS DAS IMPUTAÇÕES EFETUADAS AO ACUSADO, VINDO A PUNI-LO SOMENTE EM RELAÇÃO A UM DOS ATOS A ELE ATRIBUÍDOS. XX. Vale mencionar, neste átimo, o seguint

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1296ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Milícia Bandeirante, na data de hoje (fls. 104/105): “(...). Esclareço que o interessado (3º Sgt Ref PM 852325-8 Leomar Aparecido Veratti) CUMPRIU 05 (CINCO) DIAS DE PERMANÊNCIA DISCIPLINAR NO PERÍODO DE 300

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ juízo entender que a hipótese deve ser solvida de acordo com o artigo 330, inciso I, do Código de Ritos – intimem-se as partes quanto ao inteiro teor desta decisão interlocutória e, após, remeta-se o feito c

Caderno único ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 638ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 2209/10 – Nº Único: 0004462-70.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 57.978/10 – 1ª Auditoria) Impte./Pacte.: Alexandre Bueno Pinheiro, Cap PM RE 883553-5 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substitut

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ item 1.3., ‘... BANHO DE SUPERFÍCIE DETERIORADO POR TEMPO DE USO’, ou seja, o referido armamento NÃO APRESENTA NENHUM DANO DO TIPO ARRANHÕES DE FRICÇÃO COM UMA SUPERFÍCIE SÓLIDA. ADEMAIS, O DEPOIMENTO DO 2º

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ provável existência do delito e da autoria, de acordo com as palavras expressas pela suposta Autoridade Coatora, às fls. 13 deste writ: “8. A materialidade dos fatos narrados fica demonstrada por, além das declar