254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702661215 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 207, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO REU RODRIGO PARA APRESENTAR O ACUSADO NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO PARA SER PESSOALMENTE CITADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. ALICE TELES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 STIFICA DADA A REITERACAO DE ATOS DELITUOSOS, O QUE POE EM RISCO A PAZ SOCIAL, SENDO IMPRESCINDIVEL TAMBEM PARA ASSEGURAR A APLICA CAO DA LEI PENAL, POSTO QUE A SUA SOLTURA IMPLICARA EM ESTIMULO P ARA AQUELES COM PENDORES PARA A PRATICA DE CRIMES, POIS APOSTARAO NA IMPUNIDADE. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GARANTIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AUTOS NR. : 2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA ARNALDO BARBOSA JUNIOR IAGO MEIRELES DA SILVA ERICK GUEDES VITIMA : CLAYTON DEASTIANI PADILHA ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 13081 GO - HERMES BATISTA TOSTA 25851 DF - MARCELO ALEXANDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 309399-57.2014.809.0100 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ET C. PASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ACUSADO : IGOR SANTOS DE ESPINDOLA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : AUTOS N. : 201801453505 NATUREZA: INQUERITO DECISAO PASSO A ANALI SE DO PEDIDO DA DEFESA, INSERTO NA DEFESA PREVIA. NA HIPOTESE VER TENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO ( FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL . VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTIT UI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DE FESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU MANOEL DOMINGOS MOREIR A DA SILVA: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRON UNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMMN GEBM ACUSADO : JFSF ADV ACUS : 44482 DF - RODNY DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800029408 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJUR IDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO EM SEU NOME OU DE S EUS PAIS OU MEDIANTE DECLARACAO. NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPARE CIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO PARA I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZ IANIA, 11 DE JUNHO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 138711-23.2018.8.09.0100 418 ACAO PENAL CLAYBSON DE QUEIROZ FERREIRA SILVIA DA MOTA SOUSA SILVANA SOUSA DO AMOR DIVINO ADV ACUS : 47525 GO - MARCIO ANTONIO DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TE RMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE