Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o iníc

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 66 - 3 Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 1.761 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes s

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal previstas na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 12.462/2011 (RDC) e na Lei 14.133/2021 para o exercício de 2023: I - Agentes de Contratação/Pregoeiros: MAJ QOPM CAIO MÁRIO CAMARGO SANTIL, mat.: 50.937/X; MAJ QOPM GUIDO DE SOUSA NASCIMENTO - mat: 50.938/8; MAJ QOPM ADRIANO LUÍS LIMA, mat.: 77.180/5 e 2º TEN QOPM FABRÍCIO DE ARAÚJO SILVA, mat.: 735.211/5. II - Equipe de Apoio: MAJ QOPM MURILO MARCOS BONTEMPO DE LIMA, mat.: 21.666/6; MAJ QOPM MAT

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 168 0001200206.000668/2022-99 0001200206.000372/2022-78 3 0001200206.000736/2020-58 0001200206.000121/2022-93 0001200206.000434/2022-41 4 0001200206.000435/2022-96 5 0001200206.000197/2022-19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assistente em Saúde/ Enfermeiro I (SES/ PE), matrícula n° 3960919; CTD Enfermeiro Plantonista (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE); CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 4328116; JUAREZ SEVERINO DOS SANTOS Profes

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 35 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 522, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo nº 00054.001.375/2008, resolve: EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor DANILO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 0509

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 28 Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) voltados para a integração dos Órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal. Art. 4º Designar a servidora ÂNGELA DA SILVA BARBOSA, Assessora Especial, da Coordenação de Modernização, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, matrícula nº 1.691.607-7, como suplente do Convênio nº 893.186/2019 - SEGEN/MJ, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e

Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/10/2020, e Cota nº 08/2020/SAD-NACOD (10088958): Processo 0001200144.001224/2020-81 Matrícula Nome do servidor Cargo 258.528-6 Mirella Wogeley Alves Vasconcelos Campelo Analista em Saúde/ Enfermeira Carga horária a ser reduzida e prazo de vigência Órgão 10 (dez) horas semanais, até 20 de outubro de 2022. SES Adailton Feitosa Filho Sec

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 161 - 7 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. GOZO DE LICENÇA PRÊMIO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: A Gerente de Movimentação

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 310-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001162/2020-86 (9973841), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 220, de