Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1188 fica exercitar seu direito de impugnação, se entender que é o caso. Comunique-se o juízo a quo, dando-lhe ciência do recurso. Após, conclusos. Int. São Paulo, . Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Erick Galvão Figueiredo (OAB: 297168/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2276730-05.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1456 execução de verba honorária, de natureza alimentar, também. No caso dos autos, pleiteou a ora agravante, à fl. 105 dos principais (fl. 119 do agravo), a expedição de ofício ao INSS, com intuito de obter informação acerca da existência de vínculo empregatício atual ou de eventual recebimento previdenciário, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3768 de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. 3) Sendo negativo o bloqueio via SISBAJUD, defiro os demais pedidos de bloqueio do seguro-desemprego e FGTS de titularidade do executado. 4) Em relação ao pedido de bloqueio do seguro-desemprego, tem-se que este corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2159 págs. 91/97. Entretanto, também não quitou o débito, nem ofereceu bens, tendo o exequente requerido a pesquisa via Sisbajud, Renajud e Infojud. O E. TJSP, pela pessoa de Sua Excelência, Eminente Desembargador Relator Doutor Maurício Pessoa já consignou em caso análogo: “Isso significa que o salár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1070 Precedentes. 2. Valores caracterizados como verbas alimentares somente manterão essa condição enquanto destinados ao sustento do devedor e sua família, ou seja, enquanto se prestarem ao atendimento das necessidades básicas do devedor e seus dependentes. Na hipótese do provento de índole salarial se mostrar, ao final do per�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 435 - - J.H.G.T. - - S.M.F.T. - - J.L.B.S. - - B.M. - - A.F.S. - - E.R.F. - - L.A.L. - - D.R.R.L. - - C.B. - - A.I.C. - - A.L.V.A. - - L.S.A.C. - V.J.S. - - R.L. - - F.R.S. - - E.J.I. - - C.V.M.I. - - J.P.J. - - M.P.N.P. - - M.M.P. - - S.N.C.P. - - A.S.P. - - F.S.B. - - D.M.B. - - F.C.A. - F.C.C.A. - - M.B.G. - - S.C. - - M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1136 Nº 2206290-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Samantha de Almeida Ferreira Oliveira - Agravado: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me - Agravado: Chrys

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1399 entendimento não ser viável a mitigação da norma do artigo 833, IV, do CPC, para a penhora, ainda que parcial de salário, porquanto, possui natureza alimentar e por este motivo não poderia ser considerada possível de fracionada. Porém, na evolução normativa que cerca o tema, não se pode deixar de observar a alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1449 AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (ANTONIO) ajuizou ação de execução em desfavor de LILIAN DAVID SILVA (LILIAN) e MARIA LAURA DE ATHAYDE BRASCHER (MARIA), sob alegação de que se encontram inadimplentes quanto ao pagamento de aluguéis e encargos locatícios oriundos de contrato de locação celebrado entre as p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 976 Nº 2167607-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Agravada: Márcia Regina de Abreu - Processo nº 2167607-09.2020