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sopesada com base - Página 136

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1.353 resultados encontrados para sopesada com base - data: 12/08/2025

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TJAC 13/04/2022 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO observo que até o momento não fora realizado a pesquisa de endereço e a fim de evitar nulidade, entendo precipitada a citação por edital uma vez que é medida extrema, a qual só se admite nas hipóteses em que restarem esgotados os meios disponíveis de localização da parte requerida, o que não é o caso dos autos. Portanto, entendo cabível a pesquisa de endereço, exclusivamente, através dos meios eletrônicos disponíveis para pesquisa como SISBAJUD,

TRF3 26/04/2018 - Pág. 24 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caixa Econômica Federal - CEF aduz que, ante o resultado negativo das penhoras on line, solicita a penhora de 30% do salário auferido pelo executado. Sobre a penhora da conta salário, o Superior Tribunal de Justiça, em precedente jurisprudencial persuasivo, firmou o seguinte entendimento: Recurso Especial. Execução extrajudicial. Penhora de valores em conta salário. Excepcional possibilidade. Questão a ser sopesada com base na Teoria do Mínimo Existencial.1. Controvérsia em torno da po

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