95 resultados encontrados para stro do nome - data: 22/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABE RTO, CONCEDO AO SENTENCIADO ESTEVAO HENRIQUE FRANCISCO DE DEUS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULG ADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO ESTEVAO HEN RIQUE FRANCISCO DE DEUS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DE FINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DA UNIDADE PRISIONAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 51/52), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO S ERA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO PAD E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. INTIME-SE O SENTENCIADO VIA OFICIAL DE JUSTICA. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IGO 387, 1 DO CPP, CONCEDO AO REU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDAD E, POIS NAO VISLUMBRO, NESTA OPORTUNIDADE, A NECESSIDADE DE SUA S EGREGACAO CAUTELAR EM VIRTUDE DO FATO EM DEBATE NESTES AUTOS. TRA NSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL D OS CULPADOS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOR A IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA O S FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; (B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5O, INCISO LVII DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988; (C) OFICIEM-SE A O INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, EM CUMPRIMENTO AO DISPO STO NO ARTIGO 809, 3 DO CPP; (D) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POL ICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO. PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO, DE-SE VISTA AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVE NTUAL HOMOLOGACAO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 07 DE JULH O DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 44936-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BIANCA DA ROCHA FER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O D ISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA PO LICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGI STRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL). ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. P UBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 256167-15.2007.8.09.0056 ( 200702561678 ) AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARIA ELISA RODRIGUES SALGADO EXECUTADO : MARIA DE FATIMA FERREIRA FONSECA ADV EXEQTE : 29858 GO - BRUNNA SALGADO COSTA DESPACHO : DESPACHO ANTES DE APRECIAR A PETICAO RETRO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER A DIGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 LUCIANO DE ARAUJO MARIA DE LOURDES DE ARAUJO HELENA DE ARAUJO IDELFONSO JOSE FRANCISCO DE ARAUJO MARLENE DE ARAUJO FIGUEIRO JONAS RODRIGUES MAGALHAES MARIA RODRIGUES MAGALHAES ADV REQTE : 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GOIAS AUTOS N 243/2017 P ROTOCOLO: 201702497636 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE QUE REQUEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NTO, MORMENTE DIANTE DA AUSENCIA DE EXTERIORIZACAO VERBAL. 2- A D ECLARACAO DO FILHO DA VITIMA, EMBORA TENHA SIDO PRESTADA SEM O CO MPROMISSO LEGAL, E ELEMENTO PROBATORIO E DEVE SER VALORADO PELO C ONSELHO DOS SETE, POIS, A AUSENCIA DE JURAMENTO DE DIZER A VERDAD E NAO REVELA, POR SI SO, A IMPRESTABILIDADE DE SEUS DIZERES, OS Q UAIS DEVEM SER LEVADOS AOS AUTOS PARA CONFRO