Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1246ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): ANDRE LUIS DE ABREU EX-SD 1.C PM RE 903661-0 (INTERDITO representado por seu curador LUIS ANTONIO DE ABREU) Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 E

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1168ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apte/Apdo(s): LEANDRO MONTEIRO SD 1.C PM RE 120067-4 Advogado(s):ELIEZER PEREIRA

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1110ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): JOSE NELIZIO NERYS DOS SANTOS CB PM RE 887496-4 Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, O

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 580ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ audiência que disse estar designada para o dia 07/05/2010, bem como que comprove ser a única patrona naquele processo. Processo n.º: 49.564/07 - 3.ª Aud. - ras Acusado: SD PM Rodrigo Rossi Linares Advogado: Dr. HÉCIO

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2366/11 – Nº Único: 0003273-31.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2619/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegraç�

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1331ª · São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Apte/apdo(s): MARCOS ANTONIO JAEGER 2.SGT PM RE 912899-9 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RITA DE CASSIA

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1346ª · São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado APELACAO nº 003055/2013 (Número Único: 0004273-61.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004767/2012 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITO

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1071ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 41 HABEAS CORPUS Nº 2314/12 – Nº Único: 0002782-79.2012.9.26.0000 (Processo nº 64.544/12 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO PRAZAK Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARIO JOEL MALARA, OABSP 019921 , EVANDRO SILVA MALARA, OABSP 144870 E PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA, OABSP 159426 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL nº 000248/2013 (Número Único: 0003274-75.2011.9.26.0010) Processo de origem: 060974/2011 - 1a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corr