Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região -se o pedido da Reclamante no sentido de ser a 1ª Reclamada compelida a apresentar, na 1ª audiência, todos os depósitos de FGTS a que a Autora fez jus, inclusive referente ao período de estabilidade gestante, bem como o depósito da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS, pena de pagamento de quantia equivalente em dinheiro". Inicialmente, vale esclarecer que não há obr

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho A esse respeito, cumpre esclarecer que o Pleno deste Tribunal, em julgamento realizado em 15/3/2021, em que fiquei vencido, firmou a tese de que o atraso ínfimo, de até dois dias, na quitação das férias, não implica o pagamento em dobro da respectiva remuneração (TST-E-RR-10128-11.2016.5.15.0088, acórdão publicado no DeJT em 8/4/2021). Contudo, esse entendimento que foi firmado no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3843 RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 0000489-21.2021.8.26.0319 (processo principal 1007398-98.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Giovani Bertoni Sebastião - Fls. 122: Manifeste-se a exequente. ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1841 ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP) Processo 1001941-29.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Carlos Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. CITE-SE a autarquia-ré com as advertências legais, para apresentação de resposta/contest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2012 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jarbas Donizeti Borges (OAB: 340075/SP) - Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP) - José Armando d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 171 Agravo de Instrumento nº 1407515-28.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: Deville Hotéis e Turismo Ltda.Advogado: Ademar Nitschke Júnior (OAB: 39272/PR)Advogado: Celina Galeb Nitschke (OAB: 10467/PR)Advogado: Elisangela Pereira Sakamoto (OAB: 58924/PR)Advogado: João P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao curso da ação processual, especialmente, quando instadas a praticar atos. Nesse contexto, o Judiciário não pode permitir que as demandas tramitem indefinidamente nos Cartórios, principalmente quando o decurso do tempo sem manifestação é atribuído às partes. Com efeito, a presente demanda foi proposta sem que o Autor haja praticado os atos que lhe competem e que lhe

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho consubstancia o prequestionamento da questão controvertida apresentada no recurso de revista, que esta Corte tem entendido que tais exigências possuem caráter cogente, de forma que o seu não atendimento implica o não conhecimento do respectivo recurso. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REG

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 autos o nome advogado da parte. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 18h39. . Nº 2011.01.1.052636-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: DANIEL FONSECA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico q

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apresentada no recurso de revista, que esta Corte tem entendido que tais exigências possuem caráter cogente, de forma que o seu não atendimento implica o não conhecimento do respectivo recurso. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO