787 resultados encontrados para temporal de efeitos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO 708 Processo Nº ATOrd-0001855-19.2017.5.06.0004 SANDERSON JOSE BARROS DA SILVA ADVOGADO ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) RÉU COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO FREDERICO MELO TAVARES(OAB: 17824/PE) TESTEMUNHA DIEGO DOURADO OLIVEIRA AMAZONAS DE MIRANDA TESTEMUNHA CHARLES SOARES MENDES AUTOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1600 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a583ff Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a583ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO III. DISPOSITIVO Ante o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1636 Nº 1001395-19.2022.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Marcio Valmobida - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOM
2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 359 limbo previdenciário. Contrarrazões apresentadas. O Ministério Público do Trabalho opina pelo não provimento do recurso. Os autos vêm conclusos. É o relatório. 1.RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO RECLAMADO VOTO O juízo da origem julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público. Não satisfeita, recorrente, ao fundamento de que n�
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2111 DECIDE-SE 1. Dos Embargos à Execução do ITAÚ UNIBANCO MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE O embargante questiona a necessária incidência do entendimento Juíza do Trabalho Titular exarado pelo Eg. STF, quando do julgamento dos índices de correção monetária e de juros aplicáveis aos créditos trabalhistas judicialmente reconhecidos. Observa-se que a sen
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 231 EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO-PE EDUARDO PUGLIESI Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000396-80.2018.5.06.0251 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE JOSE FRANCISCO DA SILVA IRMAO ADVOGADO Sévolo Felix de Oliveira Barros(OAB: 8693-D/PE) ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: 34001/PE) RECORRIDO RODOVIARIA BORBOREMA LTDA
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1016 da modulação temporal de efeitos estabelecida pelo C. TST. Recurso ordinário autoral parcialmente provido no item". (Processo: RO - 0000874-39.2016.5.06.0193, Redator: Eduardo Pugliesi, Data de julgamento: 13/11/2018, Primeira Turma, Data da assinatura: 14/11/2018). Na hipótese, como o contrato de trabalho da reclamante perdurou em período posterior a 25/03/2015, te
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 667 ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA E LUCIANA ARDUIN FONSECA, PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE EDUARDO PUGLIESI Relator Acórdão Processo Nº RO-0000874-39.2016.5.06.0193 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE ANDRE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) RECORRIDO CONSORCIO ALUSA-CBM ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Sala de Sessões, 11 de outubro de 2018. 1556 ADVOGADOS : ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA, RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO E LUCIANO MALTA CABRAL Vera Neuma de Moraes Leite PROCEDÊNCIA : 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE Secretária da 1ª Turma EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000424-84.2012.5.06.0016 Relator Eduardo Pugliesi AGRA
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 473 Vera Neuma de Moraes Leite RECORRENTE : FÁBIO VIERA DOS SANTOS Secretária da 1ª Turma RECORRIDOS : PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADOS : LUIZ FLÁVIO RODRIGUES DIAS, HENRIQUE BURIL WEBER E RICARDO SANTANA BISPO PROCEDÊNCIA : 19ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EDUARDO PUGLIESI Relator Acórdão Processo Nº RO-00005