136 resultados encontrados para tese de cabe - data: 27/07/2025
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2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1641 reclamada confessou: "o reclamante trabalhou prestando serviços para a Norcon até final de 2012, quando foi transferido para a Norcon Rossi até meados de 2013; que posteriormente o A recorrente nega a prestação de serviço pelo reclamante e diz que reclamante foi para Recife e lá prestou serviços para a Cosil e o reclamante não fez prova da prestação de servi�
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 2850 trazidos aos autos pela reclamada, cabe ao reclamante apontar evidenciavam pagamento de horas extras. Tem-se, pois, que o efetiva e matematicamente as diferenças porventura existentes acórdão recorrido, ao considerar somente os registros de ponto em seu favor.(TRT 15ª R.; RO 0028400-21.2006.5.15.0115; Ac. apócrifos para fins de comprovar a jornada efetivamente c
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 23 Tribunal Federal, não há falar-se em retratação. Acórdão mantido. - violação do(s) inciso V do artigo 5º; inciso X do artigo 5º da (AIRR-2111-25.2010.5.02.0066, Relator Luiz José Dezena da Silva, Constituição Federal. Ac. 1ª T., DEJT: 16/03/2020) - violação dos artigos 927, 944 do CC e 223-G da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA JUÍZO DE
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 938 da jornada de trabalho descrita nos cartões de ponto e consequente DEJT 07/10/2011.) direito ao recebimento de diferenças de horas extras, caberia ao AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - autor a produção de prova capaz de ilidir tais anotações, bem como, DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO o apontamento de diferenças não pagas. Recurso não
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 990 Analisemos. Contribuições previdenciárias - Fato gerador A matéria foi pacificada pelo STF no julgamento da ADPF 556, no A recorrente defende que "os juros, atualização e multa das qual firmou-se a seguinte tese jurídica, de observância obrigatória contribuições previdenciárias só devem incidir após a liquidação da por esta instância recursal: sent
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8363 financiamento sem acréscimo de juros, ou mediante cartão de Já em seu depoimento pessoal, informa a Reclamante que "..o crédito. Nestes casos, assevera, a Reclamada descontava o horário médio efetivamente cumprido era das 8h às 20h; a depoente percentual de 15% sobre o valor do produto vendido à vista, e só trabalhava em 2 domingos no mês e em todos os fer
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18 Tema 246. Nesse sentido, veja-se: revolvimento de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº126/TST). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. A tal modo, inviável a prossecução do feito, a teor das Súmulas nºs APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. 126 e 333 do TST e do artigo 896, § 7º, da CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9 2. Fernando Magalhães Filho (SE - 1847) preposto da 1ª Reclamada, desconsiderando-se o interrogatório do 3. JONALDO OLIVEIRA MELO (SE - 6390) próprio reclamante, onde há uma confissão quanto ao período 4. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ - 20283) laborado para a NORCON, e o depoimento da testemunha arrolada 5. Paola Calumby Barretto de Macedo (SE - 5990)
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 13 desincumbiu do ônus de comprovar a ausência de fiscalização do a imposição de prova diabólica. Não tendo o ente público tomador contrato de terceirização, encargo que lhe pertencia, tendo o egr. de serviços, no caso, observado o seu ônus processual, impõe-se o Colegiadoo condenado de forma genérica, sem que fossem reconhecimento da sua responsabilidade s
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 139 serviços a responsabilidade pelo pagamento dos encargos seguintes: trabalhistas e fiscais. A SbDI-1 desta Corte, por sua vez, no "3. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS julgamento do E-RR-925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O atraso ou o manifestou-se no sentido de que o STF, ao decidir a controvérsia inadimplemento das