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Processos encontrados
Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 25 - 5 2G, folhas 58, sob a matrícula nº 970. A área confronta-se ao Norte, ao Leste, ao Sul e a Oeste com terras do terreno Angicos. Conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a área está delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P08, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferencia
Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Ano XCIII • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 43.232, DE 4 DE JULHO DE 2016. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a desapropria�
Recife, 12 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 127 - 5 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal de qualquer natureza, sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO 1. Área 1 – Servidão Administrativa para implantação de tr
6 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo terras remanescentes da própria propriedade; ao Leste parte com terras da Área 03 deste Memorial e parte com terras remanescentes da própria propriedade; e ao Oeste parte com terras da Área 02 deste Memorial e parte com terras remanescentes da própria propriedade. A Área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P1A a P9A, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georref
Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo trecho denominado de desvio de Pedra, confronta-se ao Norte com a servidão da rede elétrica, ao Leste, ao Sul e a Oeste com terras do Sítio Alto das Pedras. Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P09 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas em UTM, Datum SIRGAS 2000 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a s
Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Venturosa, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Sudeste com a Rua João Valério. A Área delimita-se pelo polígono de vértices nos
Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.135, DE 9 DE JUNHO DE 2016. P04 – P05 P05 – P06 P06 – P07 P07 – P08 P08 – P09 P09 – P10 P10 – P11 P11 – P12 P12 – P13 P13 – P14 P14 – P01 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de São Joaquim do Monte, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições q
Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA ANTÔNIO C�
6 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1. ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO
4 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 DECRETO Nº 43.622, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Governo do Estado Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Surubim, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vist