396 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vig - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO : 426574-15.2015.8.09.0043 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : EDSON ANTONIO DE FARIA REQUERENTE : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV REQDO : 39844 GO - THALITA LOISA DE OLIVEIRA DESPACHO : __CERTIFICO E DOU Fé QUE, EM ATENçãO AO PROVIMENTO Nº. 05/2010, I NCISO X DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, INTIMEI O RéU, POR MEIO DE SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AS 16H00MIN NUMERO DO PROCESSO: 201702685297 AUTOS N 1064/2017 NA TUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSE NEVES DE ALMEIDA PRESENTE S JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR D E JUSTICA, DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. PRESENTE O REEDUCANDO DESAC OMPANHADO DE ADVOGADO. OCORRENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA N A FORMA DA LEI E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A EPOCA DO FATO. NOS TERMOS DO ART. 33, 4, DA LEI N.11.343/2 006, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS E DA PERSONALIDAD E DO REU, DIMINUO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), TORNANDO-A DEFINIT IVAMENTE FIXADA EM UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSAO E 16 6 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, EM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O PLEITO DE FL. 118. NOTIFIQUE-SE O DO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQ UE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. SILVANIA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 167146-06.2017.8.09.0144 : 290 : ACAO PENAL : ETHIENNE LOPES RORIZ IUGO RAFAEL DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 O AS INFORMACOES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FLS. 107, ORDENO AOS SE RVENTUARIOS DO CARTORIO QUE ENCAMINHEM A DOCUMENTACAO NECESSARIA MENCIONADA NO DITO EXPEDIENTE PARA O ENDERECO ELETRONICO INFORMAD O NO REFERIDO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 20180 0004042550, A FIM DE QUE O VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA SEJA TRA NSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 JESSICA SILVA DE JESUS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) ABSOLVER A RE JESSICA SILVA DE JESUS, NATURAL DE IPAMERI-GO, NA SCIDA EM 21.03.1992, FILHA DE MARCIA DE FATIMA DA SILVA E DE SILV ANES DE JESUS, DAS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS NESTES AUTOS, CO MO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DRA. MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES, OAB N 26.564, EM 03 UHD"S, CON FORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORIO LHE FORNECER CERTIDAO GRA TUITA IME DIATAMENTE. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENC ERROU-SE AS 16:40 HORAS. EU, _________, JESSICA LAURA TOME DA ROC HA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIRE ITO MINISTERIO PUBLICO DEFES A: A CUSADO: _
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 6, 3021819590915, 2004725100056, 3019929965148, 2004157600061, 20 04399600055, 2004328400045 E 301993090971113 NOTICIADOS NESTES AU TOS. NR. PROTOCOLO : 265759-86.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RUBENS RAMOS DOS SANTOS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 GEISIENE BERNARDES ACUSADO : JEAN BOTELHO GODINHO ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JEAN BOTELHO GODIN HO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURS O NAS PENAS DO ARTIGO 15 DA LEI N 10.826/2003. (...) DIANTE DO EX POSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO EDUARDO P ARA A COMARCA DE URUACU/GO, COM PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIA S, DEVENDO O CARTORIO FAZER O DEVIDO MONITORAMENTO. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 16:55 HORAS. EU, ______ ___, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE L AVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO