396 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vig - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 RIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMI NIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, RILDO AZEVEDO RIBEIRO, COMO INCU RSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DO SAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ADV ACUS : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PRATICOU FALTA GR AVE, POIS DEIXOU INJUSTIFICADAMENTE DE CUMPRIR AS CONDICOES DO RE GIME PRISIONAL SEMIABERTO (FLS. 36) APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMAD O (FLS. 35V). E, NESSE CASO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A APLICACAO DA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME. FACE AO EXPOSTO, DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : JEJ LCR CDJA LRS FCS JPS JCS SJA VITIMA : AOS ADV ACUS : 41839 GO - OLINDA FRANCISCA JUNQUEIRA 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR 38950 GO - LEANDRO DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ACUSADO : JOSE CARLOS DE SOUZA RAMOS DESPACHO : "VISTOS ETC. ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA DESIDIA DO REEDUCANDO EM D AR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA DECRETO A REGRESSA O PROVISORIA PARA O REGIME FECHADO DO SENTENCIADO JOSE CARLOS DE SOUZA RAMOS. PROMOVA NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DEVENDO O REEDUCANDO SER INTIMADO DOS CALCULOS. EXPECA-SE O MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DO DEMANDADO QUE POSSA SER CITADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA I NICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. INT IME-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 24/11/2015. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71207-64.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA RODRIGUES ROCHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 SO PENAL, MANTENHO O DIA 08/05/2019 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZ ACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. REQU ISITE-SE O COMPARECIMENTO DOS REUS E DOS POLICIAIS MILITARES A SO LENIDADE PROCESSUAL DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. ACASO NECESSARI O, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 19/09/2016, AS 13:30 HORA S, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E OS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS POR ELES ARROLADAS. EXPECA -SE, DESDE JA, CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DO INTERROGATóRIO DA ACUSADA, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS. AGUARDE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS ANTERIORMENTE EXPEDIDAS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. NO MAIS, REDESI GNO O PRESENTE ATO PARA A DATA DE 10/02/2015, AS 15 HORAS PARA OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. INTIME-SE A DEFESA, VIA PUBLICACAO, PARA, QUERENDO, INDICAR ENDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ESDE JA AUDIENCIA NESSE SENTIDO PARA O DIA 14 _/ 02 _/2 017, AS 14 H 30 _MIN TAL AUDIENCIA NAO SUSPENDE O PRAZO PARA APRESENT A CAO DE DEFESA NOS AUTOS CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, RESP O NDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DEVENDO CONSIGNAR NO MANDADO QU E, NAO SENDO CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO V E RDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : ANICESO PAULINO DA SILVA DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; DIRECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); T EXT-ALIGN: LEFT; }P.WESTERN { FONT-FAMILY: "TIMES NEW ROMAN",SERI F; FONT-SIZE: 12PT; }P.CJK { FONT-FAMILY: "LUCIDA SANS UNICODE",S ANS-SERIF; FONT-SIZE: 12PT; }P.CTL { FONT-FAMILY: "TAHOMA"; FONTSIZE: 12PT; }A:VIS