27 resultados encontrados para ubirajara fernandes de moraes oabsp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1592ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Agravante(s): GILMAR DE JESUS SILVA EX-SD 1.C PM RE 112615-6 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Agravado(s): A FAZENDA P
Página 7 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1550ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1595ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 124/2014 - Número Único: 0004772-82.2012.9.26.0040 (APELAÇÃO Nº 6790/13 - Feito nº 65793/2012 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNI
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 299ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Arts. 315, c.c. art. 311, ambos do CPM “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça M
Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ no prazo de 15 (quinze) dias. III. Intimem-se. IV. No silêncio, arquivem-se os autos. SP, 20/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogados: UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES OABSP 135057 (Substab
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1694ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 0005701-78.2012.9.26.0020
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Paulo, 26 de junho de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 478/13 - Nº Único: 000733058.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2672/11 - Proc. de Origem: Ação O
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 10 (dez) dias. III - Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto Advogado: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR OABSP 135458 Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDE
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 71ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ronaldo João Roth, a fls. 94, o qual acolheu as testemunhas de defesa arroladas no requerimento de fls. 93, bem como da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 14 (catorze) de agosto de 2008, às 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 190ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732 e Dr. ESDRAS ARAÚJO DE OLIVEIRA Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a audiência de julgamento designada para o dia 16/10/2008, às 16:00 horas,