Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Mirella Cézar Duarte Gomes Eliane Barbosa dos Santos Guilherme Viana de Albuquerque Melo Ana Lúcia Alves de Morais Cristina Marques Yokoyama Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Recife, 3 de agosto de 2018 FUNÇÃO Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 222/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Avenida Agamenon Magalhães n

Poder Executivo ● 18/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade para a execução orçamentária e financeira, na esteira do Princípio da Transparência em matéria administrativa, Ano XCIX Ć NÀ 34 - 3 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora, sob o código 120201, atrelada ao Fundo Est

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2018 Art. 2° Designar como Ordenares de Despesas das unidades acima indicadas: Serverino Emanuel Mendes da Rocha, CPF/MF n° 032.712. 184-04; Alberto Sabino Santiago Galvão, CPF/MF nº 132.795.995-04, CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do exercício de 2016. Art. 4° Revogam

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo avaliação dos instrumentos legais de planejamento; acompanhar, controlar e avaliar o desempenho da execução orçamentária, de forma articulada com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado; manter atualizadas as bases de dados referentes aos indicadores de desempenho definidos pelas diversas áreas da Secretaria; planejar e coordenar a capacitação em metodologias de monitoramento e avaliaçã

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2019 5 3200030-8/2019 6 3200096-2/2019 7 3200101-7/2019 8 3200100-6/2019 9 3205163-2/2018 10 3205162-1/2018 11 3200095-1/2019 12 3200066-8/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DUELO DAS ESTRELAS DE SOCIAL - IDS FUTEVÔLEI INSTITUTO DE GESTÃO DO ESPORTE ARENAS DE VÁRZEA E DA CULTURA - IGEC INSTITUTO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE CORRIDA MEU PAI HERÓI LAZER INSTITUTO DE GESTÃO E

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referidos produtos só entraram na sistemática, a partir do exercício de 2015” (Decreto 42.563/2015). Quanto à outra planilha, juntada à presente Defesa (página 73), impugnando o valor de R$ 14.585,82, a Defendente esclareceu tratar-se de “mercadorias para revenda (tapetes), com débito e crédito normal, tendo sido o imposto recolhido na saída”. Assim, não tem como subsistir o lançamento da pa

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo regras para credenciamento e descredenciamento dessa sistemática, editou-se a portaria SF nº 049/2004, por meio da qual são estabelecidas diversas condições, conforme estabelecem os itens I e II de suas disposições, de maneira que, de logo, conclui-se que esse credenciamento não é automático, requer a formalização de pedido, diversamente do que sustenta o impugnante. 4. Diante das próprias afirmaçõ

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 664-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada: NOME HELOIZA BETANIA GOMES MATRÍCULA 377.680-8 ÓRGÃO/ ENTIDADE SAD A PARTIR DE 12/03/2018 Marília Raquel Simões Lins Secretária Exe

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – aos Secretários, Diretores ou equivalentes, bem como aos servidores por eles autorizados, ressalvados os integrantes do grupo prioritário; II – funcionários de empresas terceirizadas contratadas pela SCGE-PE e outros terceiros que atuem junto às empresas, devidamente autorizados pela Diretoria de Planejamento e Gestão - DPGE. Art. 4º Fica vedado o acesso às dependências da SCGE-PE: I – pess