Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 15301 inconteste a ausência de nexo causal ou concausal entre as os documentos LTCAT e PPRA, os quais comprovam que os limites enfermidade auditiva que acomete o reclamante e o labor por ele de exposição estão abaixo do indicado, ficando confirmada a desempenhado. Sobre este ponto, se faz imprescindível ressaltar o neutralização dos agentes nocivos. fato apontado

Publicações Judiciais ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. INSURGÊNCIA APENAS QUANTO À VERBA HONORÁRIA ARBITRADA. HONORÁRIOS FIXADOS EQUITATIVAMENTE. MANUTENÇÃO. 1. Aplicado o §4º do artigo 20, o qual preceitua que, sendo vencida a União, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do § 3º do artigo 20. 2. Ponderado o valor da execução fiscal, bem como a simplicidade da questão trazida e a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 310 EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ACÓRDÃO: 2300/2017 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Regi

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 891 TST), valor fixado com base a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada, atento ao grau de culpa e porte da empregadora, inexistência de culpa ao Assim, julgo procedente o pedido de indenização por danos autor, ao nexo causal e, finalmente, ao caráter pedagógico, morais relacionado aos dois acidentes analisado, no montante o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 345 26-Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0701051-98.2015.8.02.0017 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissegmentos Npl Ipanema Ii - Não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 285 CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR FIXADO COM PARCIMÔNIA. MANUTENÇAÕ DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. A C Ó R D Ã O: 2370/ 2017 Acordam os juízes da Turma Recursal da 2ª Região, por unanimidade de votos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 293 JUIZADOS ESPECIAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 2302/17 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6ec3b 5176 - BANCO AGIBANK S.A - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA proferido nos autos. Ouça-se à parte contrária sobre a contraproposta apresentada pelo INTIMAÇÃO autor. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe6079 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2022. proferido nos autos. JOSE ALEXANDRE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 267 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS, atualmente denominada de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) Recorrida : Josefa dos Santo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 274 mérito, nos termos do voto adotado pelo Relator. 58- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700128-90.2016.8.02.0032 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Banco Panamericano S/A Advogado :