17 resultados encontrados para victor da silva moreira oabsp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NA
Página 10 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL, OABSP 376465 (Dativa), SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFÁ, OABSP 318822 APELACAO nº 0000981-63.2015.9.26.0020 (nº 004111/2017 - Processo de origem: 005945/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002772-67.2015.9.26.0020 (nº 003959/2016 - Processo de origem: 006151/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: PAULO ADIB CA
Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266 ambos do Código Penal Militar Apelante(s): DONIZETI TAVARES DA SILVA CB PM RE 910803-3 Advogado(s): MANOEL WAGNER GA
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2281ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 002795/2011 - CECRIM) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 22/22V Sentenciado(s): VICTOR HUGO DOS SANTOS GOMES EX-SD 1.C PM RE 110976-6 Advogado(
Página 17 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do art. 85, § 8º
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2431ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800039-61.2016.9.26.0020 - (Controle 6452/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - EMANUEL DE ALMEIDA CRUZ X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIP
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. RECURSO INOMINADO nº 0001182-85.2015.9.26.0010 (nº 000171/2017 - Processo de origem: 073950/2015 - 1a AUDITORIA) Relator
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, a comparecer perante este Juízo no próximo dia 29/05/2018, às 14hs, a fim de acompanhar audiência de prosseguimento de sumário e interrogatório do réu. 2ª AUD
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2042ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Relator: FERNANDO PEREIRA Requerente(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-CAP PM RE 792535-2 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OA