DOEPE 19/09/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROSEMARY DINIZ DE MORAES
ROSINALVA MARIA LINS ALVES FERREIRA
ROSIVALDO ALVES DA SILVA FILHO
ROSSANA PEREIRA MOURA
ROUSELES FERNANDES DA SILVA
SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA
SANDRA HELENA VIEIRA LEITE
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
SEVERINO LOURENÇO DA SILVA
SILVANIA MARIA DO N. ALBUQUERQUE
SIMONE KATIA P. DA SILVA BIONE
SOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA
TATIANA PATRICIA VIRGINIO DE BARROS
TATIANA PATRICIA VIRGINIO DE BARROS
TATIANA PEREIRA BARROS
UYARA MARIA DE BARROS OUTTES
VALDIZIA XAVIER DUARTE
VANDA KATIA BORGES DA SILVA
VANIA CALUCCI ALVES DE SOUZA
VANIA LUCIA BEZERRA DA SILVA SANTOS
VERA LUCIA DA SILVA LIMA
ZENAIDE MARIA DA SILVA
249.845-6
147.226-7
255.176-4
190.100-1
176.074-2
157.508-2
249.766-2
158.510-0
189.819-1
162.681-7
257.619-8
258.478-6
254-667-1
239.642-4
176.868-9
262.624-1
172.797-4
181.000-6
179.620-8
147.179-8
181.196-7
146.651-8
01
02
02
01
01
01
01
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02
02
02
01
01
01
01
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01
01
02
02
01/08/2019
01/07/2019
01/08/2018
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/07/2019
02/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
1º
3º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
MAT.
89.590-3
180.106-6
253.475-4
163.724-0
249.792-1
107.854-2
175.266-9
162.841-0
189.640-7
175.940-0
257.887-5
124.235-0
155.176-0
158.853-2
240.755-8
259.208-8
102.605-4
180.111-2
147.137-6
154626-0
249.845-6
147.226-7
190.100-1
158.510-0
MESES
02
01
02
01
02
02
01
01
02
01
02
02
02
01
01
02
01
02
02
01
01
02
01
02
INICIO
01/07/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/07/2019
12/06/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
23/07/2019
01/08/2019
01/07/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
03/07/2019
03/07/2019
05/06/2019
01/08/2019
01/07/2019
01/08/2019
01/07/2019
DECÊNIO
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
3º
3º
1º
3º
1º
1º
GRE RECIFE SUL – PROCESSO Nº 0437640-6/2019.
NOME
ADILSON CAMILO DA SILVA
ALCIONE MARIA PEREIRA
ANA LUCIA GONÇALVES ROSA
CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAUJO LEMOS
CRISTIANE PATRICIA PEREIRA DA SILVA
CRISTINA MARIA BARRETO DE BARROS
DALKA CARLOS TAVARES
FRANCYADELINE DE SOUZA OLIVEIRA
IRENISE ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA DE LEMOS VASCONVELOS
JOÃO RICARDO DE ALBUQUERQUE PAULINO
JOSE INACIO MELQUIADES DE LIMA
JOSE MARIANO DE MACEDO
JOSENI ROCHA DE CASTRO
KATIANNE CRISTINA DA SILVA VERISSIMO
LUCIENE PAULINO ALVES
MARIA ALICE SOUZA ALBUQUERQUE
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARLUCE ANDRADE DE MELO
ROSA MARIA DE SOUZA
ROSEMARY DINIZ DE MORAES
ROSINALVA MARIA LINS ALVES FERREIRA
ROSSANA PEREIRA MOURA
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
EDITAL DBF Nº 146/2019
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 229/2019, resolve credenciar o contribuinte
MR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0769834-80, processo Nº 2019.000005137403-86, tendo
como termo inicial 19.09.2019 e, como termo final, 18.09.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de setembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 174/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
SÃO PEDRO TRANSPORTES LTDA, IE Nº 0484769-51, CNPJ Nº 08.458.626/0001-58, através do Processo de Concessão nº
2019.000004318692-96; SEM DEPÓSITO;
FH LOG TRANSPORTES EIRELI EPP, IE Nº 0840417-81, CNPJ 13.672.933/0004-10, através do Processo de Concessão nº
2019.000005167172-53; COM DEPÓSITO;
LOG SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, IE 0752692-01, CNPJ 19.425.431/0002-09, através do Processo de Concessão nº
2019.000005206111-46, COM DEPÓSITO;
VIA EXPRESSA LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA EPP, IE 0836196-74, CNPJ 21.197.824/0002-54, através do Processo de
Concessão nº 2019.000004163569-68, COM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
17/09/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 069 DE 12 SETEMBRO DE 2019.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições resolve:
Art. 1° Destituir a servidora Ana Maria Godoy Oliveira, matrícula n° 363.608-9, das comissões de tomadas de contas especiais, referentes
às Portarias SETRA n°s 010 (29/09/2016), 010 (05/10/2017), 009 (09/05/2018) e 031 (13/12/2018).
Art 2º Ficam designados os servidores Márcia Cristina Lemos Costa - matrícula nº 319.451-5; Cassio Romero Portela de Amorim matrícula nº 4375-3 Joãozito de Araujo Barros - matrícula n° 364.186-4, e Leila Virginia Hermínio Souza – matrícula nº 394.028-4, sendo a
primeira como Presidente, para comporem a Comissão de Tomadas de Contas Especiais que dará continuidade na análise e julgamento
dos processos de TCEsp n°s 002/2016, 003/2017, 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018,
009/2018, 010/2018, 011/2018, 012/2018 e 013/2018.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
GRE MATA NORTE, NAZARÉ – PROCESSO Nº 0433372-4/2019.
NOME
ADILSON JOSÉ DE FREITAS
ALDENICE MARIA DA SILVA
FABIANA MENDONÇA DA SILVA
IVONETE DE ANDRADE LIRA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA PIRES
SEVERINA MARIA DOMINGOS DA SILVA
VANEIDE ARAÚJO DE LIMA
Ano XCVI • NÀ 179 - 11
MAT.
113.275-0
172.646-3
154.503-5
179.477-9
124.517-1
124.517-1
172.437-1
242.191-7
146.536-8
243.399-0
MESES
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
INICIO
03/06/2019
27/05/2019
03/06/2019
03/06/2019
10/05/2019
10/06/2019
03/06/2019
27/05/2019
03/06/2019
03/06/2019
DECÊNIO
2º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
3º
1º
TORNAR SEM EFEITO:
Portaria SERES/CPD n° 047/2019, de 18/09/2019. SIGPAD N° 2019.13.5.000390 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Willis Vilela da Silva, mat. nº 208.793-6. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 208, inciso II da Lei nº 6.123/68; RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 15 (quinze)
dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Willis Vilela da Silva, mat. nº 208.793-6, por infração ao disposto no art. 2º,
incisos XIX e XXII da Lei Complementar nº 106, de 20.12.2007; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote
as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; III - Determinar a publicação da presente
deliberação no Diário Oficial do Estado. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/01/2019 REFERENTE AO MAPA DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA GRE SERTÃO MÉDIO SÃO
FRANCISCO – PETROLINA DA SERVIDORA TELMA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA: 262.225-4 TONAR SEM EFEITO O PERÍODO
DE 01/10/2018 A 29/11/2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.09.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ªTJ Nº0064/2014(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2014.00000248656000. TATE 00.650/14-5. AUTUADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADA: ADÉLIDE PEREIRA DA SILVA, OAB/PE 14.348 E
OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
02. CONSULTA SF Nº 2019.000003735892-65. TATE 00.597/19-8. CONSULENTE: ESTIVAS NOVO PRADO LTDA. IE: 0295566-00.
(REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
03. CONSULTA SF N° 2019.000002006902-07. TATE 00.353/19-1. CONSULENTE: AGROINDUSTRIAL FRUTNAÃ LTDA. CNPJ/MF:
06.015.530/0001-90. ADV: ARTHUR MAIA ALVES NETO, OAB/PE Nº 714-B, LARISSE SALVADOR VASCONCELOS, OAB/PE Nº 28.332
E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0002/2013(11) A.I SF Nº 2012.00000188030121 TATE 00.900/12-5. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0160534-86. ADVOGADO: FERNANDO
DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
05. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0012/2013(12) A.I SF Nº 2012.00000178084286. TATE 01.119/12-5. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0141835-10 ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
06. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0003/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº
2012.000001726898-95. TATE 01.254/12-0. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0385297-00.
ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
07. CONSULTA SF N° 2019.000002792561-50. TATE 00.446/19-0. CONSULENTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. IE: 0232142-44.
(REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
08. CONSULTA SF N° 2015.000006024512-37. TATE 00.351/19-9. CONSULENTE: ECEL – ELETRON COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA. IE: 0476478-17. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
09. CONSULTA SF Nº 2015.000002718426-92. TATE 00.409/15-4. CONSULENTE: MASTERBOI LTDA. I.E: 0277662-68. ADV.
REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE Nº 6935 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº140/2017(14) A.I SF N° 2016.000008798288-39. TATE 00.585/173. AUTUADO: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A. ADV(S): ANA VÍRGINIA RIO LIMA CARNEIRO,
OAB/PE Nº 12.304 E FELIPE JOSÉ RIO LIMA CARNEIRO, OAB/PE Nº 32.931. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
11. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0034/2019(13) A.I SF N° 2018.000008216569-19. TATE 00.018/198. AUTUADO: M. G. S. CÓMERCIO E IMPORTACAO DE PEÇAS LTDA. I.E.: 0274903-35. ADV(S): LABYBE A. EBRAHIM Z. NUNES,
OAB/PE Nº 30.375 E OUTROS. (REV. SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Recife, 18 de setembro de 2019. Marco Antonio Mazzoni, Presidente.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO: Processo SEI nº 3000008463.000074/2019-53, Romero Hamilton de Carvalho Bezerra,
matrícula nº 131.033-0, 2º (segundo) Decênio a partir de 03.07.2005, Processo SEI nº 3000008463.000068/2019-04, 3º (terceiro) Decênio
a partir de 01/07/2015 e Processo SEI nº 3000008442.000021/2019-81 Leandro Ferreira da Silva, matrícula nº 363.456-6, 1º (primeiro)
Decênio a partir de 12.02.2015
Recife, 18 de setembro de 2019
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnica e de Gestão
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional – Reunião de Análise e Aprovação da Progressão por Elevação de
Nível de Qualificação Profissional – Resultado da 23ª Reunião – Data: 09.09.2019. Nome: DILERMANO ALVES DE BRITO, Matrícula
nº 324.946-8, Curso Apresentado: MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES, órgão concedente do título:
UNINTER. Parecer da Comissão após análise: Aprovado-elegível.
Recife, 18 de Setembro de 2019
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 18/09/2019
PORTARIA SES Nº 660 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no
D.O.E. de 02.01.2019, e
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de profissionais, frente às dificuldades existentes para complementação do
quadro de pediatras plantonistas necessário ao pleno funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência do
HEMOPE, e conseqüentemente dar maior agilidade no atendimento dos pacientes internados;
Considerando que o HEMOPE possui um Serviço de Pronto Atendimento em Pediatria de Referência na Rede de Saúde do Estado de
Pernambuco, sendo necessária para seu funcionamento uma escala de plantão que atenda as Normativas das Resoluções e Portarias
do Ministério da Saúde;
Considerando a aposentadoria, licença médica e saída de médico do plantão pediátrico, fazendo com que a escala esteja desfalcada;
RESOLVE:
I. Abrir Seleção Interna destinada à:
02 (duas) vagas para Médico Pediatra Estatutário, lotado em qualquer Unidade de Saúde pertencente à Secretaria Estadual de Saúde,
devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, em efetivo exercício, para atender a necessidade do
Hospital HEMOPE, em regime de plantão para cobertura das escalas.